7 mitos sobre os Certificados Digitais que você precisa saber!

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A Certificação Digital tem se tornado uma tecnologia cada vez mais presente no dia a dia de empresas e de profissionais. Reflexo da transformação digital, essa realidade tem contribuído diretamente para a otimização de processos e atividades, sobretudo os que dependem de um alto rigor e segurança na sua execução, como a assinatura de contratos e outros documentos.

Contudo, apesar do crescimento do uso da Certificação Digital, e mais ainda das suas aplicações, ainda é comum haver dúvidas a respeito dessa tecnologia. Nesse contexto, por exemplo, existem alguns mitos sobre os Certificados Digitais que acabam confundindo e desinformando aqueles que pretendem utilizar essa moderna ferramenta de segurança.

Como a Soluti é referência no mercado de Certificação Digital no Brasil, temos o compromisso de deixar você sempre bem informado sobre esse assunto. Por isso, preparamos este artigo para desmistificar o Certificado Digital e expandir seus horizontes a respeito dessa poderosa ferramenta. Acompanhe!

A importância da Certificação Digital

À medida que a internet passa ser um dos canais de comunicação mais utilizados e um dos principais meios para transacionar informações e dados sigilosos, fazer compras e operacionalizar as mais variadas tarefas — seja em nível pessoal, seja no âmbito empresarial — os riscos de utilização dos meios digitais se intensificaram.

Hoje, apesar das inúmeras possibilidades e vantagens oferecidas pelas plataformas conectadas, sites e demais soluções ligadas à rede mundial de computadores, existe também a parte negativa de tudo isso, que é a exposição às ações de criminosos, hackers e softwares maliciosos, que tentam a todo momento e a todo custo se apoderar de dados de terceiros para tirar proveito.

Nesse cenário, o Certificado Digital tem oferecido um alto nível de segurança a atividades realizadas via internet. A exemplo, atualmente essa ferramenta é a base para a troca segura de informações entre empresas e as bases de dados órgãos públicos, como a Receita Federal.

Além disso, ainda oferece o suporte tecnológico para a autenticação eletrônica de usuários e documentos em plataformas online, reduzindo a probabilidade de fraudes e outros riscos. No meio empresarial, principalmente, essas características são ainda mais importantes, dada a constante necessidade de se gerenciar dados de clientes e parceiros, por exemplo, o que torna a segurança digital um ponto ainda mais sensível.

7 mitos sobre os Certificados Digitais que precisam ser refutados

Feito esse pequeno panorama sobre a importância da Certificação Digital na atualidade, queremos aprofundar os seus conhecimentos a respeito dessa solução. Para isso, listamos 7 mitos sobre Certificado Digital que você deve refutar a partir de agora. Confira!

1. Pode ser usado por terceiros

Contrariando essa afirmação, uma das características que marcam o Certificado Digital é a sua intransferibilidade. Isso significa que ele só pode ser utilizado por seu titular. Ao se compartilhar o Certificado com terceiros, há sempre o risco do uso indevido do documento.

Na prática, é como se o terceiro tivesse o RG e o CPF do titular do Certificado em mãos e ainda pudesse fazer uso da assinatura dele para firmar contratos e efetuar transações em seu nome. Isso porque o Certificado confere validade jurídica a tudo que for assinado com ele.

Ao titular de um Certificado que precisa de um terceiro para representá-lo, recomenda-se fazer uma procuração digital, informando a validade desse documento e o fim a que destina. O procurador, nesse caso, deverá fazer uso de um Certificado Digital próprio e não da pessoa que está representando.

2. Não requer guarda de documentos

Apesar de minimizar bastante o manuseio de documentos impressos, o Certificado Digital não elimina totalmente a necessidade de a empresa ou pessoa física guardar determinados documentos. A exemplo, até por questão de garantia e segurança, é fundamental guardar vias de recibos de pagamentos realizados ao Fisco, assim como comprovantes de cumprimento de obrigações principais e acessórias.

No geral, pode não ser necessária a guarda de documentos físicos, mas é sempre recomendado manter cópias de arquivos digitais salvos em locais seguros, para o caso de ser necessária a apresentação em alguma circunstância.

3. Pessoa física não pode ter

No cenário atual da Certificação, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode solicitar um Certificado Digital junto a uma Autoridade Certificadora (AC) — o que pode ser feito até mesmo via internet.

No entanto, para emitir o seu Certificado Digital, o interessado terá que passar por um procedimento de emissão, o qual depende inclusive de validação presencial. Essa etapa consiste na apresentação da documentação legalmente exigida e na coleta e registro dos dados biométricos (foto e impressões digitais), conforme determina a Resolução nº 114, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Para refutar de vez o argumento de que o Certificado Digital não pode ser utilizado por pessoas físicas, hoje essa ferramenta é muito comum no cotidiano de profissionais como médicos, engenheiros, contadores, profissionais liberais e advogados, reduzindo a burocracia em suas atividades e proporcionando mais facilidade, segurança e economia nos processos profissionais.

4. Não é aceito em todos os locais, como uma assinatura autenticada em cartório

De acordo com o art. 10, da MP n° 2.200-2, os documentos eletrônicos assinados digitalmente com Certificados Digitais emitidos no âmbito da ICP-Brasil têm a mesma validade jurídica que os documentos em papel com assinaturas manuscritas.

Nesse sentido, é a própria legislação brasileira que confere total validade jurídica e garantia de não repúdio às transações efetivadas por meio de um Certificado Digital válido. Assim, eles têm exatamente a mesma aceitação de documentos assinados de forma manuscrita e autenticados em um cartório.

5. Não é seguro como uma assinatura autenticada em cartório

Se em algum momento você já se deparou com esse tipo de afirmação, saiba que ela é totalmente inverídica. Isso porque, na realidade, o Certificado Digital padrão ICP-Brasil utiliza as mais modernas tecnologias de segurança digital, como é o caso da criptografia. Por esse motivo, hoje é considerado a melhor solução de segurança para a Assinatura Digital em documentos e em transações eletrônicas.

Além disso, da mesma forma como a assinatura realizada em papel, o Certificado Digital também permite a identificação do signatário de um documento ou mensagem eletrônica, mas com o diferencial de oferecer ainda mais confiabilidade e segurança.

No âmbito da ICP-Brasil, a Assinatura Digital apresenta atributos como:

  • autenticidade;
  • integridade;
  • confiabilidade;
  • garantia de não-repúdio.

A Assinatura Digital, assim, fica vinculada ao documento eletrônico que, caso sofra alguma alteração, terá a assinatura invalidada. A tecnologia em questão permite não só conhecer o autor do documento, mas também garantir a imutabilidade de seu conteúdo, pois qualquer modificação do documento acaba por invalidar a assinatura.

6. É um investimento apenas para grandes empresas

Como dito, hoje qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar um Certificado Digital junto a uma AC. No caso das empresas, essa tecnologia não é uma exclusividade das grandes organizações. Pelo contrário: o Certificado Digital não só é viável como é extremamente útil para a ME e para o MEI.

Em razão dos avanços da tecnologia e a grande eficácia do Certificado Digital, essa solução se tornou acessível para diferentes perfis de usuários, agregando vantagens em diversos formatos de aplicação, e não só para as grandes empresas — como muitos afirmam.

7. Só é necessário para empresas

Muito embora o governo venha ampliando a exigência da adoção da identidade digital para as empresas — as quais necessitam do Certificado Digital para, por exemplo, se manter em dia com o Fisco —, não são apenas as pessoas jurídicas que precisam dessa ferramenta na atualidade. Hoje, a identidade eletrônica é imprescindível para a atuação de profissionais liberais, como contadores, advogados e médicos.

Por dar validade jurídica a documentos e e-mails e eliminar a necessidade da presença física das partes para cumprir compromissos e fechar negócios, o Certificado Digital tem sido amplamente utilizado por pessoas físicas. Um caso claro da aplicação nesse formato é na transmissão da Declaração Anual do Imposto de Renda.

Por fim, como se viu, a Certificação Digital vem ganhando espaço na realidade de empresas e pessoas físicas, reforçando a segurança na utilização dos meios digitais em uma infinidade de atividades. No entanto, alguns mitos sobre os Certificados Digitais ainda persistem, confundindo muitos dos potenciais utilizadores dessa tecnologia. Esperamos que as informações trazidas neste artigo tenham esclarecido eventuais equívocos sobre o tema, mostrando a verdade e as vantagens do Certificado na atualidade.

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