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Você já ouviu falar em Carimbo do Tempo? Ele surgiu devido à popularização do Certificado Digital e à necessidade de garantir a data e a hora em que um documento eletrônico é assinado.
Aliás, em um mundo cada vez mais digital, é fundamental aprimorar as tecnologias que permitem o compartilhamento de informações on-line, a assinatura de documentos em formato eletrônico e a validação de transações em ambientes digitais, não é mesmo?
A Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT) exerce um papel fundamental nesse contexto, pois confere mais rigor, confiabilidade e transparência aos diferentes processos e eventos realizados eletronicamente por meio de Certificados Digitais.
Quer saber mais sobre o tema? Preparamos este artigo para que você compreenda melhor o funcionamento do Carimbo do Tempo, bem como suas funcionalidades e aplicações. Continue a leitura e confira!
O que é uma ACT?
Trata-se da entidade responsável pela emissão de Carimbos do Tempo (CT). Na prática, essa instituição opera como um terceiro confiável dentro das relações travadas entre particulares e/ou empresas, atestando a data e a hora exatas em que uma operação digital foi realizada — a exemplo da emissão ou assinatura de um contrato.
Quando falamos em transações eletrônicas, a ACT tem um papel fundamental para o reforço da segurança e da autenticidade das informações repassadas. Afinal, com o Carimbo do Tempo, há a certeza de que os dados existiam na data que consta no arquivo.
O que é um Carimbo do Tempo?
O Carimbo do Tempo, também conhecido como timestamp, nada mais é que um selo usado para atestar a data e a hora exatas em que um documento foi criado ou assinado digitalmente. Quando emitido por uma Autoridade de Carimbo do Tempo credenciada pelo ITI, como a Soluti, tem validade jurídica incontestável.
Ao ser aplicado a uma assinatura digital ou a um documento eletrônico, ele faz prova de que as informações já existiam naquela data e hora, assegurando que estão corretas e conferindo mais confiabilidade.
Além disso, tem a função de atestar que o Certificado Digital utilizado na validação de uma transação ou a Assinatura Digital eram plenamente válidos no momento de concretização do ato. Afinal, como se sabe, os Certificados têm prazos de validade distintos.
Como funciona uma ACT regulamentada?
Afinal, como é a atuação de uma ACT regulamentada e autorizada pelo ITI? A primeira coisa que você precisa saber é que o seu funcionamento é bem semelhante ao de uma Autoridade Certificadora registrada junto à ICP-Brasil.
Portanto, quem se interessa pelo serviço de Carimbo do Tempo também precisa buscar uma entidade para realizar a sua emissão. Nesse caso, será uma ACT devidamente cadastrada junto ao ITI — órgão que regulamenta as atividades envolvendo Carimbo do Tempo país.
Vale a pena destacar que a Soluti oferece ao usuário o S.Time, ferramenta desenvolvida pela empresa parceira Vault ID, que é capaz de agregar segurança ao processo de comprovação da ocorrência temporal de:
- transações eletrônicas;
- logs;
- arquivos e documentos eletrônicos;
- fechamentos;
- assinatura de atos;
- códigos.
Com isso, além de ser uma das maiores referências em Certificação Digital no país, a Soluti ainda oferece uma solução diferenciada, atendendo com rigor às exigências do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o qual garante a confiabilidade da ACT e cuida para que os Carimbos do Tempo emitidos estejam sincronizados a uma fonte confiável. No caso do Brasil, são os relógios do próprio Instituto.
Sendo assim, uma ACT regulamentada trabalha com equipamentos emissores de Carimbos que são ajustados periodicamente por uma fonte confiável. Todo esse rigor garante uma alta precisão nas marcações de data e hora realizadas pelo Carimbo do Tempo. Tais informações ficam disponíveis para que as partes e terceiros verifiquem a veracidade dos dados, ampliando sua confiabilidade.
Por que o Carimbo do Tempo é tão importante?
Como já mencionamos, o Carimbo do Tempo surgiu com a necessidade de se conferir ainda mais confiabilidade e segurança às tarefas executadas por meios digitais. Atualmente, é cada vez maior a adoção de processos automatizados. Por isso, documentos impressos, assinaturas físicas e validações presenciais estão se tornando situações raras.
No entanto, é fundamental que as ferramentas digitais tragam não apenas comodidade e facilidades aos usuários, mas que os processos realizados tenham a mesma garantia de não repúdio e validade jurídica que os meios tradicionais.
Sabendo disso, é fácil entender a importância do Carimbo do Tempo. Ele foi criado em 2015 com o objetivo de evitar fraudes em documentos eletrônicos. Afinal, a data e a hora informadas por computadores e outros dispositivos são manipuláveis, o que gera graves riscos à sua autenticidade e confiabilidade.
Assim sendo, a partir do momento em que se passa a utilizar os mais avançados protocolos de segurança de Assinatura Digital definidos pela ICP-Brasil, o Carimbo do Tempo soluciona as fragilidades na comprovação da hora e data das operações. Em outras palavras, ele garante total validade jurídica a todos os tipos de ações realizados por meio dessa tecnologia.
Quais são as vantagens de contratar um Carimbo do Tempo?
A Assinatura Digital é, sem dúvidas, uma das tecnologias mais importantes da era digital. Com o auxílio de recursos como a criptografia e o Certificado Digital, é possível atestar que a pessoa que assina qualquer tipo de manifestação, como um contrato, é quem diz ser.
Acontece que o mundo digital evolui a cada dia, assim como a quantidade equipamentos conectados à internet. Tal situação, apesar de contribuir para a transformação digital, faz surgir uma dúvida comum: será que é possível induzir o sistema ao erro e mudar a data do equipamento usado para assinar um documento?
Infelizmente, a resposta é sim! Porém, o uso do Carimbo do Tempo é capaz de eliminar o problema e traz diversos benefícios aos usuários. Confira na sequência!
Atesta a tempestividade do documento
A tempestividade nada mais é que a garantia de que algo foi feito dentro do prazo indicado, como uma petição, anuência ou contrato. Os dispositivos eletrônicos contam com relógios integrados para mostrar a hora ao usuário e registrar ações que, em geral, são baseadas nessa informação.
Porém, o dado pode ser alterado com facilidade para beneficiar ou prejudicar alguém. Nesse caso, com o uso do Carimbo do Tempo, há a certeza de que o documento é tempestivo. Afinal, a data e a hora marcadas não podem ser adulteradas.
Indica alterações posteriores no documento
O Carimbo do Tempo não permite que qualquer alteração realizada passe despercebida. Na prática, ao aplicá-lo em um documento, uma modificação posterior invalida o carimbo, alertando para uma possível fraude.
Garante o arquivamento confiável dos documentos
O Carimbo do tempo garante um arquivamento mais confiável aos documentos digitais. Isso porque a segurança e a confiabilidade da assinatura não se perdem com o tempo, ainda que a tecnologia mude ou se torne obsoleta.
Conhecida como Assinatura Digital com Referências para Arquivamento (AD-RA), a solução é composta por uma assinatura digital com referência de tempo. Desse modo, um CT emitido por uma autoridade certificada pela ICP-Brasil é essencial para manter a validade jurídica do documento por muito tempo.
Nesse caso, é possível que seja feito um recarimbo. Assim, caso uma nova tecnologia entre em cena, o documento pode ser revalidado. Isso ocorre por meio de um sistema de encadeamento de carimbos que valida o novo sobre o antigo — uma garantia de que o arquivo é original e foi assinado conforme as regras em vigor do momento.
Assegura que quem assinou o documento tinha poderes para isso
Para entender esse caso, imagine a situação de um reitor de universidade que perdeu o seu Token e, por isso, pede a sua revogação. Caso alguém o encontre e decida assinar diplomas de forma fraudulenta, o carimbo do tempo demonstrará que não foi o reitor quem emitiu os documentos. Afinal, o diploma teria marcado a data e a hora em que foram assinados — uma prova inequívoca e incontestável.
Reduz custos
Ainda não se convenceu de como o Carimbo do Tempo é importante para o seu dia a dia? Então, precisamos falar da economia que ele gera para empresas e profissionais autônomos e liberais.
Ao contratar esse recurso, você adotará a assinatura digital como padrão em seu negócio. Afinal, ela é mais segura, rápida e confiável do que documentos em papel. Além disso, essa simples decisão gera um impacto positivo em suas finanças, reduzindo gastos com papel e com o armazenamento de documentos.
Se você ainda tem arquivos físicos, salas e armários destinados a guardar papéis, sabe que a prática gera despesas e, em alguns casos, perda de tempo. Quem nunca perdeu horas do dia procurando um documento, não é mesmo?
Gera mais segurança às transações digitais
O Carimbo do Tempo tem grande importância no combate às fraudes no meio digital. Isso porque os documentos que têm esse selo são fontes confiáveis e seguras, não deixando dúvidas quanto ao seu conteúdo, especialmente na data e na hora indicadas.
Nesse sentido, é importante destacar que todo CT precisa ser homologado pelo Observatório Nacional (ON). Assim, eles são emitidos de acordo com informações oficiais do Brasil.
Qual a relação do Carimbo do Tempo com a confiabilidade do documento?
Você entendeu a relação entre o Carimbo do Tempo e a confiabilidade do documento? É muito importante visualizar como o recurso torna as transações eletrônicas mais confiáveis e seguras. Por isso, precisamos falar um pouco mais sobre o assunto.
Uma das grandes características do mundo atual é a digitalização. Hoje, diversas atividades e processos são executados com o auxílio da tecnologia, tornando-se mais rápidos, simples e seguros.
Porém, toda evolução tem seus obstáculos. Com o surgimento do Certificado Digital e o avanço da internet, surge a necessidade de validar as informações transmitidas de forma eletrônica, evitando fraudes e dando mais confiabilidade a elas.
É nesse ponto que o Carimbo do Tempo se torna fundamental. Afinal, se no mundo físico os documentos importantes são assinados e datados, no meio digital não seria diferente, não é mesmo?
Diante da facilidade de se adulterar a data, um contrato sem Carimbo do Tempo tem sua confiabilidade contestada. Por outro lado, com a sua existência, a Assinatura Digital e o próprio documento ganham mais força.
Resumindo, essa solução garante a confiabilidade temporal a qualquer evento do mundo digital. Isso porque utiliza a data e a hora legais do Brasil, eliminando as chances de adulteração de dados e inconsistência nas informações.
Quais as suas principais aplicações?
Para finalizar este post, precisamos apresentar as principais aplicações do Carimbo do Tempo. Talvez você ainda tenha dúvidas sobre como ele pode ser usado em seu dia a dia, mas preparamos uma lista bem interessante para esclarecer essa questão. Veja na sequência!
Registro de apólices de seguros
O CT garante às partes de um contrato de seguro a informação precisa quanto ao momento em que as obrigações decorrentes dele passam a ser exigíveis. Isso evita, por exemplo, alegações de não cobertura de sinistros por falta de provas.
Registro de direitos autorais
No caso da proteção dos direitos autorais sobre canções e obras artísticas, o CT é útil ao definir o momento exato em que a obra foi registrada junto à entidade responsável. Na prática, isso elimina alegações de plágio.
Registro de data em diplomas digitais
Com o Carimbo do Tempo, Instituições de Ensino Superior têm ainda mais segurança e tranquilidade em migrar para o formato do diploma digital. Isso acontece porque o recurso garante uma indicação precisa e confiável do momento em que o documento foi expedido, o que reduz os riscos de falsificações e outras fraudes.
Registro de ponto eletrônico
Para empresas e profissionais que necessitam controlar a jornada de trabalho, evitando abusos e descumprimento da legislação, o Carimbo do Tempo serve para atestar a hora exata de validação do ponto e outras informações sobre segurança do trabalho. Assim, tanto a empresa quanto o funcionário têm seus direitos e deveres resguardados.
Registro do momento exato da efetivação de protocolos
Existem situações em que a protocolização e a digitalização de documentos devem ser realizadas em estrita obediência a prazos. Aliás, esse tipo de situação é bem comum na rotina dos advogados, que devem se atentar na hora de distribuir ações e juntar documentos em processos, por exemplo. Nesses casos, o Carimbo de Tempo elimina dúvidas quanto ao cumprimento dos prazos, evitando que protocolos sejam aceitos fora do período estabelecido.
Afinal, por que usar o Carimbo do Tempo?
Depois de todas as informações apresentadas, asseguramos que usar o Carimbo do Tempo é uma decisão estratégica que traz inúmeros benefícios ao seu negócio. Aliás, se você precisa ser mais ágil ao lidar com documentos digitais, esse recurso é indispensável.
O grande motivo para contar com ele, sem dúvidas, é a confiabilidade. Quando utilizado, o CT confere ao documento digital a mesma validade de um documento físico, além de todos os demais benefícios, como economia de papel, tinta e espaço para armazenamento.
Por fim, existem alguns negócios e situações em que o momento exato de uma assinatura digital faz muita diferença. Nesses casos, o Carimbo do Tempo evita transtornos e confirma direitos e deveres. São exemplos:
- alvará de soltura;
- apólice de seguro;
- negociação de ações na bolsa de valores.
Viu só como o Carimbo do Tempo é uma solução importante para o mundo atual? Como ficou demonstrado, juntamente à ACT, ele exerce um papel relevante no contexto dos documentos digitais. Afinal, o reforço na questão da segurança e da confiabilidade dão às empresas e pessoas físicas uma maior tranquilidade ao utilizar o meio digital, colocando-o como uma alternativa ainda mais eficiente e prática.
A Soluti é uma Autoridade de Carimbo do Tempo autorizada pelo ITI e ajuda a desfrutar de todos os benefícios apresentados. Por isso, não perca mais tempo e entre em contato agora mesmo com a nossa equipe!
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