Aprenda como verificar o Certificado Digital e sua validade

Os avanços tecnológicos consolidados até o momento já foram capazes de reformular todo o modo como o trabalho é desenvolvido por profissionais como advogadoscontadores etc. Assim, desde meados da década de 1990, a internet tornou-se a grande propulsora desse novo panorama. A assinatura digital surgiu como resposta a esse progresso.

Ao mesmo tempo em que a transferência de dados via digital representa maior facilidade nas interações sociais, ela também implica uma série de riscos de segurança a seus usuários — em especial, aos profissionais e às empresas que gerenciam documentos sigilosos ou estratégicos.

Por esse motivo, a inviolabilidade dessas informações somente consegue ser garantida por meio de sistemas criptografados, como os Certificados Digitais. Para isso, é essencial estar atento aos prazos de validade desses arquivos para que possam ser utilizados por seus titulares sem eventuais surpresas.

Então, continue conosco neste post e confira o passo a passo de como realizar a conferência e a renovação dos Certificados Digitais de modo rápido e prático.

Identifique o tipo de Certificado Digital a ser renovado

Nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, compete às Autoridades de Registro (AR) realizar o cadastro presencial ou online dos Certificados Digitais de pessoas físicas e jurídicas. Todavia, tanto essas entidades operacionais quanto as Autoridades Certificadoras (AC) estão autorizadas a disponibilizar e gerenciar a emissão e a renovação desses Certificados regulados pela ICP-Brasil aos titulares.

Dessa forma, a Soluti, por exemplo, credenciada há mais de 10 anos no mercado, oferece as melhores opções de compra e renovação de Certificados Digitais, que podem ser encontradas em sua loja virtual. Entenda, na sequência, algumas delas!

Certificado Digital A1

Essa modalidade detém validade de 1 ano a partir da data de ativação, sendo emitida tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Em suma, o A1 é um arquivo digital instalado em qualquer computador ou servidor a fim de que uma gama de documentos públicos e privados possam ser eletronicamente assinados com segurança.

Esse programa também pode ser importado para softwares específicos de emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e). Dessa forma, a gestão tributária, por exemplo, consegue ser realizada com mais eficácia e agilidade.

Certificado Digital A3

Durante a compra online do A3, os usuários precisam escolher o período de validade que melhor se adéqua às suas necessidades: até 3 anos. Além disso, a modalidade de armazenamento portátil do arquivo digital, igualmente, precisa ser selecionada — Token ou Smartcard.

Isso porque, diferentemente do A1, o Certificado Digital A3 não fica retido em um computador ou servidor em específico. Ele é salvo em um dos dispositivos escolhidos pelos usuários para que sejam utilizados em qualquer lugar, a qualquer hora.

Certificado Digital para Conhecimento de Transporte Eletrônico

O CT-e é direcionado para empresas transportadoras de cargas aérea, ferroviária, rodoviária, dutoviária e aquaviária. O período de validade pode ser de 1 ano (A1) ou de 3 anos (A3). Cabe frisar que os usuários dos CT-e não precisam ser nomeados representantes legais das empresas para utilizá-los, visto que o CPF dos colaboradores fica vinculado aos Certificados Digitais adquiridos.

Faça a conferência de validade do Certificado Digital já identificado

Adquirido o Certificado Digital a ser instalado no computador/servidor (A1) ou a ser retido em um dispositivo móvel (A3), os usuários precisam, então, efetuar a conferência de validade dos Certificados Digitais próximos do vencimento no próprio site da Soluti.

Essa verificação é fundamental, na medida em que, expirado o período de validade, as funcionalidades desses Certificados permanecem suspensas até que a renovação seja efetivada.

No entanto, uma ressalva: essa conferência de validade deve ser realizada, no mínimo, 60 dias antes do prazo de vencimento dos Certificados Digitais para que todo o processo de renovação possa ser concluído sem necessidade de comparecimento a uma loja física.

Para garantir o cumprimento desse requisito, a Soluti envia e-mails a todos os seus clientes, relembrando-os sobre a data final de validade dos arquivos digitais com antecedência mínima de 60 dias.

Vale ressaltar que essa regra não é válida para os Certificados Digitais de pessoas jurídicas (PJ). Nesses casos, os representantes legais das empresas precisam se direcionar uma uma AR autorizada para que a validação seja confirmada.

Caso a expiração de Certificado Digital de PF ocorra antes do pedido de renovação do A1 e A3, os usuários devem obrigatoriamente comparecer a uma loja credenciada para conferência presencial. Por isso, é importante estar atento a esse prazo.

Realize a renovação do Certificado Digital

Adquirido o voucher de identificação do Certificado Digital na loja, é chegada a hora de renová-lo. Nesse sentido, existem duas formas simples de reemissão: presencial ou via online. Entenda!

Renovação online

Com o intuito de manter a absoluta segurança e integridade dos documentos assinados eletronicamente, somente os Certificados Digitais para Pessoas Físicas podem ser renovados pela internet, sem necessidade de comparecimento a uma loja Soluti.

Para isso, além de os titulares físicos estarem incumbidos de realizar o pedido com, no mínimo, 60 dias antes da data de expiração, a última renovação não pode ter sido obtida via online.

Assim, desde que cumpridos os requisitos, os usuários receberão por e-mail um link de download do programa de renovação online Soluti. Em seguida, basta executar esse arquivo e preencher todas as informações requeridas — inclusive o número de identificação do voucher de renovação.

Dentro de poucos minutos, os titulares receberão um novo e-mail sobre a revalidação do Certificado Digital.

Renovação presencial

Caso o pedido de renovação seja feito em nome de pessoa jurídica ou tenha sido obtido via online por pessoa física na última vez, o comparecimento a uma loja credenciada é mandatório. Além disso, renovações de Certificados Digitais já expirados também requerem a presença dos responsáveis.

Nesse sentido, após a compra do novo Certificado Digital é necessária a validação presencial, podendo ser previamente agendada, garantindo-se um atendimento mais ágil — já que não será preciso aguardar pela disponibilidade de um Agente de Registro (AGR) ou sem agendamento, por ordem de chegada em uma loja Soluti. Os titulares ou representantes legais devem comparecer com os seguintes documentos originais:

  • pessoa física: documento de identificação, comprovante residencial atualizado e, se empregado, CEI — procurações são vedadas, visto que os titulares físicos estão impedidos de serem representados durante a validação de seus Certificados por terceiros;
  • pessoa jurídica: CNPJ, contrato social que autorize expressamente a representação da empresa pelo requerente e demais alterações, comprovante residencial atualizado em nome do administrador e documentos de identificação do representante.

Após a confirmação da titularidade, o processo de renovação é, enfim, concluído com o registro final dos dados biométricos (foto e impressão digital) dos responsáveis.

Portanto, a assinatura digital é uma ferramenta de excelência já utilizada por empresas e profissionais em diversos ramos de trabalho. Afinal, conferem total segurança e garantem a integralidade das informações contidas nos documentos digitais assinados eletronicamente.

Para isso, além da aquisição, é importante que os usuários estejam atentos aos prazos de validade dos Certificados Digitais com o intuito de que o processo de renovação online ou presencial ocorra de modo ágil.

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