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Com a crescente digitalização dos serviços e processos dentro das empresas, o uso da Certificação Digital tem se tornado uma realidade cada vez mais comum para os negócios e para os empreendedores. O processo foi intensificado, principalmente, após as mudanças impostas pelo cenário de pandemia.
Em razão das inúmeras vantagens e possibilidades que esse tipo de tecnologia já é capaz de agregar, o Certificado Digital vem se integrando à rotina de empresas dos mais diferentes portes e segmentos. Com isso, moderniza a forma como atos são praticados, contratos são firmados e documentos são gerados, assinados e transmitidos.
Contudo, o crescimento do uso dos meios digitais para a efetivação de transações e atos também tem exigido soluções mais robustas para garantir a segurança dos usuários. Nesse contexto, por exemplo, foi editada Lei nº 14.063/2020, que além de outros temas, dispõe sobre a necessidade de utilização da Assinatura Eletrônica avançada.
Em razão da importância desse tema, convidamos o gerente de Produtos da Soluti, Lucas Vieira, para falar um pouco mais sobre esse formato de assinatura. Acompanhe!
O que é Assinatura Eletrônica avançada?
De acordo com a Lei nº 14.063 de 2020, a Assinatura Eletrônica avançada, em observância à e-IDAS, aprovada e adotada em toda União Europeia, é um mecanismo tecnológico que tem como finalidade elevar a segurança do processo de autenticação de assinaturas realizadas em documentos. A diferença é que isso ocorre sem depender exclusivamente do uso de Certificados emitidos no padrão ICP-Brasil.
Esse tipo de assinatura está associado a uma chave privada de uma PKI corporativa. Essa chave, na prática, tem capacidade para otimizar a segurança no processo de identificação da pessoa, da empresa ou da aplicação a que está vinculada, uma vez que fica em posse exclusiva do usuário. Dessa forma, garante um nível ainda maior no quesito proteção das informações e atos praticados a partir de meios digitais.
O que a difere das demais?
A Assinatura Eletrônica avançada, na prática, representa um modelo mais robusto de Assinatura Eletrônica. Ele oferece informações de maneira inequívoca sobre o signatário de um documento ou ato, além de permitir a identificação de alterações posteriores.
Esse modelo de assinatura depende da utilização do Certificado Digital. Porém, para a Assinatura Eletrônica avançada, não há a obrigatoriedade de que o Certificado seja emitido pela ICP-Brasil, sendo possível a utilização dos certificados corporativos, por exemplo.
Quando comparada à Assinatura Eletrônica simples, que também permite identificar quem assina um documento ou um ato, mas a partir de dados pessoais básicos — como nome, RG e CPF —, a avançada consegue conferir mais segurança ao processo de validação. Isso porque utiliza a tecnologia de Certificação Digital.
Na prática, a assinatura simples é mais voltada para transações de baixo risco, a exemplo de agendamento de consultas médicas e atendimentos diversos. Por outro lado, a Assinatura Eletrônica avançada é recomendada para transações que exigem um nível mais elevado de segurança, como a abertura e o encerramento de empresas, transferências de veículos e atualização de dados em bases de dados governamentais.
Em relação à Assinatura Eletrônica qualificada, a avançada também se difere. Nesse caso, a principal distinção está no fato de a primeira exigir a utilização de um Certificado Digital no padrão ICP-Brasil, o que não ocorre na modalidade avançada, que pode usar Certificados emitidos por outras entidades, como os corporativos.
Lucas Vieira ressalta que todas as modalidades de assinatura citadas oferecem validade jurídica. O que muda é a segurança com que se pode garantir a autoria de uma mensagem, assinatura, ou autenticação.
Quais são os benefícios para a empresa?
A Assinatura Eletrônica avançada é capaz de agregar uma série de benefícios à rotina empresarial. Eles podem ser aproveitados, especialmente, em negócios que dependem do manuseio de grandes volumes de documentos, dados sensíveis ou que trabalham com a emissão diária de contratos, por exemplo.
Nesse sentido, por estar associada a um Certificado Digital, a Assinatura Eletrônica avançada tem o diferencial de oferecer um nível mais alto de garantia de autenticidade das informações. Isso pode ser extremamente importante em determinados processos empresariais que exigem maior rigor.
Indo além, a Assinatura Eletrônica avançada assegura vantagens como:
- possibilidade de uso de Certificados Digitais com custos mais acessíveis;
- assinaturas baseadas em chaves criptográficas, com dados, documentos, biometria etc., enviados pelo próprio assinante;
- validade jurídica incontestável entre as partes;
- diminuição do tempo e dos custos envolvidos na coleta de assinaturas;
- possibilidade de migrar plenamente para o formato de documentos digitais.
De maneira geral, o uso da Assinatura Eletrônica está em conformidade com os padrões e demandas atuais, que cada vez mais reclamam a utilização de recursos tecnológicos ágeis, seguros e sustentáveis.
Quando ela deve ser utilizada?
De acordo com Vieira, a utilização da Assinatura Eletrônica avançada pode ocorrer a partir do momento em que a companhia se sentir confortável em aceitar assinaturas em documentos relacionados a processos que sejam sensíveis para o negócio e que necessitam de um nível mais elevado de proteção, especialmente, do ponto de vista da identificação do signatário.
Nesse sentido, por exemplo, a Assinatura Eletrônica avançada se mostra mais adequada do que a assinatura simples, já que oferece um maior rigor no processo de identificação de signatários e validação de atos.
Além disso, ele destaca que a utilização dessa modalidade de assinatura precisa considerar as questões financeiras. Nesse ponto, é necessário verificar se a Assinatura Eletrônica avançada oferece uma boa relação custo-benefício e se encaixa no orçamento.
Quando comparada à Assinatura Eletrônica qualificada, que depende do uso de um Certificado Digital ICP-Brasil, a modalidade avançada pode representar uma grande economia, pois o Certificado Digital corporativo — que pode ser utilizado — tende a ter um custo mais acessível.
Como fazer?
O processo para fazer a Assinatura Eletrônica avançada é bastante simples, segundo afirma Lucas Vieira. É necessário dispor de um Certificado Digital corporativo, também conhecido como Certificado de AC Privada. Esse tipo de Certificação é gerado a partir das necessidades específicas do negócio, e funciona com uma hierarquia própria, a qual garante a validação dos dados dos usuários.
A Soluti, especialista em infraestrutura de emissão de Certificados Digitais, tanto públicos quanto privados, dispõe de toda a lógica de softwares, integrações e aplicações para uma implementação completa dessa tecnologia dentro das empresas.
Considerando a realidade das Assinaturas Eletrônicas avançadas, por exemplo, a Soluti entrega a AC Privada e toda infraestrutura em sua nuvem para emissão dos Certificados. Trata-se do aplicativo BirdID, para o usuário utilizar seu Certificado Digital, e a plataforma de assinaturas Assine.Online, na qual o usuário pode submeter seus documentos e enviá-los para um fluxo automatizado de coleta de assinaturas.
Por fim, uma vez com o Certificado Digital emitido, o usuário pode utilizar aplicativos que garantam mais mobilidade, agilidade e fluidez aos processos empresariais. Nesse ponto, a Soluti tem muito a contribuir com os negócios, oferecendo um portfólio robusto e eficiente de soluções para promover a transformação digital a partir do uso da Assinatura Eletrônica avançada e da Certificação Digital como um todo.
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