Autoridade Certificadora Privada: o que significa?

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Tornar-se uma Autoridade Certificadora Privada é uma das melhores saídas para facilitar e agilizar os processos de um negócio. Com um acompanhamento mais próximo, essa autonomia permite ao empresário verificar digitalmente todos os processos internos que estão em aberto ou finalizados e aumentar a sua competitividade no mercado.

Mas essa autoridade tem diferenças em relação às Autoridades Certificadores que conhecemos — como a Soluti, que valida transações online, procurações e autenticações para qualquer cliente, seja pessoa física ou jurídica.

Neste texto, ajudamos você a identificar as diferenças entre as Autoridades Certificadoras e explicamos as vantagens de ser tornar uma AC Privada. Acompanhe!

O que é uma Autoridade Certificadora Privada?

AC Privada é um sistema que tem a sua própria infraestrutura de chaves públicas. Isso significa que essa AC é responsável por gerenciar as suas políticas e práticas para o uso do documento, que será emitido e usado apenas para fins específicos e internos da empresa.

Ou seja, essa Autoridade Certificadora fica responsável por gerar os Certificados para os próprios entes, colaboradores, funcionários, servidores, fornecedores etc. Dessa forma, eles são válidos apenas dentro do seu próprio negócio.

Quais as diferenças para as outras AC?

Cada Autoridade Certificadora tem suas características, especificidades e funções diferentes. O primeiro passo é entender que toda AC é homologada e credenciada pela ICP-Brasil, por meio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a primeira autoridade dessa hierarquia. Mas a AC Privada não faz parte desse leque e apresenta algumas diferenças.

Validade jurídica

O ITI emite os Certificados e autoriza as outras empresas, como a Soluti, a emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar os Certificados com validade jurídica e não repúdio, tudo com base na Medida Provisória 2.200-2/2001. Isso garante ao usuário a prova necessária de quem é a persona.

É nesse ponto que podemos identificar a primeira diferença, pois, quando falamos de uma Autoridade Certificadora Privada, a validade jurídica e de não repúdio é garantida pela própria empresa que gerou o Certificado.

Como a organização se tornou responsável pelas emissões, cabe a ela gerar, promover e validar as assinaturas, amparada pela Medida Provisória, que determina as condições de uso dos Certificados, tanto públicos quanto privados. Então, ao provar que eles seguem os mesmos requisitos de autenticação e de validação do usuário, os Certificados privados também possuem essa juricidade.

AC Raiz

Para atuar como uma Autoridade Certificadora Privada, é preciso que uma AC seja considerada a raiz para ela, como a Soluti. Essa Certificadora deve ser capaz de emitir o próprio Certificado Digital e autorizar outra empresa a ser uma autoridade subsequente.

Em um breve exemplo, toda Autoridade Certificadora é subordinada a uma AC Raiz. A Soluti tem no ITI a sua AC Raiz. Para uma AC Privada, a Soluti passa a ser essa referência.

Acompanhamento

Outro ponto que diferencia as operações é a não obrigatoriedade do acompanhamento dos seguintes tópicos:

  • Lista de Certificados Revogados (LCR) — consta quais Certificados devem ser considerados inválidos, seja pelo vencimento ou pela anulação;
  • Declaração de Práticas de Certificação Digital (DPC) — representa os processos relacionados ao ciclo de vida dos documentos emitidos por uma AC e que devem se tornar públicos.

Esses pontos analisados e supervisionados pelo ITI são obrigatórios para os Certificados gerados e autorizados pela ICP-Brasil. Porém, são opcionais para a uma companhia que opta por se torna uma AC Privada.

A Soluti mantém essas informações disponíveis caso o empresário precise verificar o status do Certificado, ou seja, se já expirou, se a assinatura executada foi feita dentro ou fora do prazo de validade etc.

Por exemplo: no caso de um funcionário que tem um Certificado válido por um ano, mas saiu no sexto mês, a empresa tem que ter a possibilidade de revogar essa permissão para que este não continue sendo utilizado indevidamente, uma vez que a pessoa não está mais ligada a esse corpo de trabalho.

Níveis de autenticação

A empresa pode definir quais são os níveis de autenticação que ela quer usar para identificar o usuário titular daquele Certificado. No entanto, na ICP-Brasil, o próprio ITI é responsável por definir o que vai ser usado. Para autenticar o usuário, pode ser considerada a biometria, uma foto, uma assinatura manuscrita ou um documento pessoal original.

Na Autoridade Certificadora Privada, nenhum desses pré-requisitos são necessários para emitir um Certificado, ou seja, é opcional. O empresário pode definir como o seu negócio vai autenticar o usuário. Se ele não quer usar nada, ele pode simplesmente não solicitar nenhum dado pessoal para autenticar alguém.

Quais são as vantagens de ser uma AC Privada?

Tornar-se uma Autoridade Certificadora Privada agiliza os processos e oferece ainda mais segurança. O empresário pode indicar as próprias regras, definir as boas práticas e controlar o uso indevido.

Junto com algumas soluções da Soluti, a gestão dos documentos torna-se mais efetiva e pode reduzir o tempo de procura para um documento físico, além de diminuir os custos de armazenamento, impressão, envio, consumo e volume de papel, principalmente se seu negócio tiver unidades espalhadas dentro ou fora do país.

Só em processos burocráticos, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que uma empresa gasta o equivalente a quase 6 km de papéis impressos no formato A4.

A grande quantidade de folhas impressas é um dos fatores que contribuem para o aumento dos gastos de uma empresa, por isso, é importante encontrar meios que ajudem a conter esse consumo.

Com esse número papéis circulando em seu negócio, só de se tornar uma AC Privada e adotar as assinaturas digitais, o empresário tem mais agilidade nos documentos internos que precisam de outras assinaturas, como atas, memorandos, contracheques, folha de ponto, autenticação de processos etc.

Como se tornar uma AC Privada?

Para se tornar uma AC Privada com a Soluti, o processo é bem simples. O cliente precisa apenas entrar em contato com a empresa e apresentar quais são suas necessidades.

Após firmar o contrato que prevê a necessidade e os níveis de serviços que serão oferecidos, é criada uma AC privada para que o contratante possa começar a emitir os seus próprios Certificados. Vale lembrar que a Soluti provém o sistema, o desenvolvimento e o suporte para o cliente.

Além disso, por saber da responsabilidade de gerar e disponibilizar esses Certificados aos usuários finais de forma segura, a Soluti presta um atendimento diferenciado e customizado, de acordo com a necessidade de cada cliente. Todo trabalho é voltado para dar mais confiança nessa parceria.

E então? Ficou interessado por esse processo e quer saber como se tornar uma Autoridade Certificadora Privada? Entre em contato conosco, receba as orientações de especialistas e conheça os serviços da Soluti!

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