Certificado SPB: entenda o que é, como funciona e aplicações

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O mercado de Certificação Digital no Brasil está em um dos seus melhores momentos. Ele vem apresentando crescimentos recordes nos últimos anos. Neste quesito, se inclui o uso do Certificado SPB pelas Instituições Financeiras.

De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), mais de 7 milhões de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) foram emitidos no último ano. Isso representa um crescimento de 10,2%, quando comparado com 2020.

Atualmente, há doze tipos de Certificados Digitais para usuários finais da ICP-Brasil. Neste grupo, oito estão relacionados com Assinatura Digital e quatro com sigilo. Entre eles, está o Certificado SPB, que é relacionado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Entenda a seguir o que ele é, como ele funciona e como ele pode ser aplicado. Boa leitura.

O que é o Certificado SPB?

De acordo com a Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016, a digitalização e a gestão de documentos digitalizados relacionados às operações e às transações feitas por instituições financeiras e por demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil devem seguir um padrão de assinatura. Ele, por sua vez, deve permitir sua conferência durante todo o período de validade do documento.

Com isso, o Banco Central determinou que, para a comunicação das instituições financeiras com o SPB — Sistema de Pagamentos Brasileiro — é preciso usar um Certificado Digital padrão ICP-Brasil. Ou seja, é necessário utilizar o Certificado SPB.

Por meio do Certificado SPB é possível atender às prerrogativas próprias das instituições financeiras. Com ele, essas empresas podem buscar a comunicação com o Banco Central por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Ou seja, o Certificado SPB permite a identificação da instituição financeira. Assim, pode proporcionar uma comunicação segura com os servidores.

O Certificado SPB é do tipo A1. Isso quer dizer que ele pode ser emitido direto no servidor onde será hospedado ou aplicação onde será utilizado. Esse é o tipo mais popular, sendo seu principal benefício a realização de assinaturas digitais. Ele permite ainda a identificação do titular, atestando a autenticidade da operação e confirmando a integridade do documento assinado.

Por meio dos Certificados do tipo A1, tudo o que for feito tem validade jurídica. Sendo similar à assinatura de próprio punho, mas no ambiente virtual. Além disso, esse tipo de Certificado permite que sejam feitas cópias de segurança. O intuito é facilitar para uma posterior instalação em outros computadores.

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O que é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?

O Sistema de Pagamentos Brasileiro é toda a estrutura integrada de operações e procedimentos que, de maneira eletrônica, possibilita que os agentes econômicos presentes no Brasil realizem movimentações financeiras entre si.

Sendo assim, podemos compreender que a função básica do SPB é permitir a transferência de recursos. Sejam eles em moeda nacional ou estrangeira. De forma complementar, ele também é o sistema responsável por processar e liquidar os pagamentos feitos por pessoas físicas, jurídicas e demais entes.

Portanto, toda transação que envolve TED, cartão de crédito ou até mesmo cheque envolve a participação do SPB.

Como o Certificado SPB funciona e qual a sua importância?

O Certificado SPB tem como principal funcionalidade garantir a segurança da comunicação entre as instituições financeiras e o Banco Central. Dessa forma, entre os seus principais benefícios estão garantir a identidade do servidor que está realizando a comunicação. E também fornecer um canal criptográfico por meio de protocolo SSL.

Mais do que isso, esse tipo de Certificado também permite uma criptografia de até 256 bits. Esse tipo é considerado o mais forte para o uso comercial. Por fim, vale destacar também que o Certificado SPB é compatível com servidores web que suportam o protocolo SSL.

Qual o objetivo do Certificado SPB?

Relacionado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, o Certificado SPB possui como objetivo central a salvaguarda das informações. Ou seja, garantir uma comunicação segura e protegida entre as instituições financeiras brasileiras e o Banco Central. Afinal, ele permite a identificação do servidor responsável pela comunicação, evitando possíveis fraudes entre as transações.

Além disso, em razão da sua criptografia, ele proporciona maior proteção às transações financeiras existentes entre as instituições e o Banco Central.

Certificado SPB: entenda a aplicação

O Certificado SPB, como dito anteriormente, é indicado para instituições financeiras que buscam uma comunicação mais segura com o Banco Central. Sendo assim, ele pode ser aplicado por empresas que necessitam, cada vez mais, realizar transações financeiras seguras e com maior proteção.

Quando usado nas empresas, o Certificado SPB pode ser instalado diretamente nos computadores e pode ser usado por meio dos navegadores de internet. Ele possui a mesma validade jurídica que as assinaturas manuais — no entanto, no ambiente digital.

Com a homologação do Certificado SPB, a Soluti, IDTech especializada em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas, oferece todo e qualquer tipo de Certificado Digital que uma instituição financeira precisa para operar. Ou seja, é possível encontrar desde os mais simples, como e-CPF e e-CNPJ, até tipos mais específicos, como os de Certificação para Open Banking.

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