5 principais dúvidas do Certificado Digital para médicos

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Em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 467 com disposições sobre ações de Telemedicina, o que contempla a emissão de receitas e atestados médicos à distância, desde que assinados com Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O ato normativo operacionaliza medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública e foi publicado na edição do dia 23 de março, do Diário Oficial da União.

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, explica que a decisão objetiva reduzir a propagação da doença e proteger as pessoas de forma que o paciente não precise se deslocar até o consultório médico para uma consulta nem à farmácia para a compra do medicamento indicado pelo médico.

Marcelo Buz – Diretor-presidente do ITI

É a segurança da ICP-Brasil contribuindo para que o Brasil não pare durante este momento difícil. Muitos são os brasileiros que não podem interromper o tratamento e também não podem se expor nas ruas por ser público de risco”, declarou.

Um documento digital assinado com Certificado Digital ICP-Brasil tem presunção legal de veracidade, autenticidade e não repúdio por parte de quem o assinou, além de integridade. Desta forma, caso haja alguma tentativa de fraude no documento, é possível identificá-la no momento da verificação da assinatura digital pelo farmacêutico, por exemplo. O que evitará que o profissional proceda com a dispensação do medicamento.

De acordo com a Portaria, está prevista no Código de Ética Médica a possibilidade de prescrição, por parte do médico, de tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente em casos de urgência ou emergência. Já a Telemedicina é disciplinada pelo Conselho Federal de Medicina pela Resolução nº 1.643/2002.

Contribuindo com o trabalho dos profissionais de saúde, estamos trabalhando para garantir a emissão de Certificados Digitais para essa categoria, que mais do que nunca, se mostra essencial para o futuro do nosso país.

Preparamos 5 dúvidas gerais que ajudarão durante o processo de uso do Certificado Digital para Telemedicina:

1. Como assino com Certificado Digital? 

 Ao acessar seu sistema de prontuário eletrônico ou prescrição digital, será solicitado o login para Assinatura Digital. Você deverá ingressar com seu CPF e o token gerado no aplicativo Bird ID instalado em seu smartphone. A partir daí, suas prescrições, laudos e demais documentos serão assinados digitalmente.

Em alguns sistemas, o login para Assinatura Digital poderá ser solicitado apenas ao salvar o primeiro documento de sua jornada de trabalho.

2. Como comprar Certificado? 

Desde a publicação da Portaria nº 467 do Ministério da Saúde, fechamos várias parcerias com empresas da área de saúde para garantir a emissão do Certificado Digital para Telemedicina por um preço especial. Consulte nossas parcerias clicando aqui.

Para os médicos que não trabalham com as empresas parceiras da Soluti, a compra deve ser feita aqui.

3. Posso fazer por videoconferência?

Conforme a Resolução Nº 170 do ITI, em 24 de abril 2020, foi autorizado o uso da videoconferência também para a aquisição do primeiro Certificado Digital, para Pessoa Física e Jurídica, porém, restrito a validade de 12 meses.

Esse Certificado pode ser do tipo: A1 (instalado no computador), A3 (armazenado em smartcard ou token) ou o Bird ID (armazenado em nuvem) que é o modelo ideal para médicos.

Caso precise de um Certificado com validade superior a 12 meses, é necessário adquiri-lo presencialmente na unidade de atendimento mais próxima. Consulte a lista de lojas abertas durante esse período de pandemia em clicando aqui.

4. Como realizo o agendamento para a validação?

Após a compra basta seguir as instruções enviadas por e-mail a você com seguintes passos:

  1. Envie os documentos solicitados para nossa análise. O envio é feito pelo próprio sistema.
  2. Agende a videoconferência, no melhor dia e horário para você.
  3. Realize a videoconferência com um atendente nosso (Agente de Registro).
  4. Faça a emissão do Certificado Digital e comece a usá-lo imediatamente.

Confira no vídeo abaixo o passo a passo para realizar o agendamento da validação por videoconferência: 

5. Como emito o Bird Id? 

Confira o passo a passo para emissão em: Vídeo  ou Tutorial.

 

Quer saber mais sobre o Certificado Bird ID para Telemedicina? Assista o vídeo!

Ainda ficou com dúvidas ou deseja falar com um de nossos atendentes? Fale conosco pelo WhatsApp ou através do Chat em nosso site.

 

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