O guia completo para investir no mercado de Certificação Digital

- Tempo de leitura: 18 minutos.

Empresas de todos os portes e segmentos precisaram dedicar toda sua atenção às ferramentas e softwares disponíveis que possam contribuir para a continuidade dos seus negócios e a segurança da sua operação. Nesse cenário, o mercado de Certificação Digital ganha destaque, ao fornecer soluções que agregam agilidade e confiabilidade para as atividades desenvolvidas no ambiente virtual.

A área de tecnologia da informação foi uma das que menos foi impactada pela pandemia de Covid-19. O comércio e a indústria precisaram fechar as portas nos ambientes físicos. Enquanto isso, os profissionais de tecnologia e de segurança da informação viraram verdadeiros protagonistas. Continue a leitura e saiba como investir nesse mercado.

Mercado de Certificação Digital no Brasil

O mercado de Certificação Digital no Brasil apresentou um crescimento de 10% no ano de 2020. Isso significa um recorde de mais de 6 milhões de certificados digitais emitidos em um único ano, conforme dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Esse recorde de emissões aconteceu num período no qual as empresas precisaram se adaptar rapidamente a uma nova realidade.

Se analisarmos o histórico do cenário do mercado de Certificação Digital, percebemos que ele está crescendo no Brasil. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, mais de 4 milhões de Certificados Digitais foram emitidos. Tais números correspondem a mais de 70% dos números de 2020, de acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Para 2021, espera-se que 7 milhões de Certificados Digitais sejam emitidos. O que, por sua vez, aumenta a demanda por Autoridades de Registro (AR), empresas responsáveis pela revenda dessa tecnologia, que é desenvolvida pela Autoridade de Registro, como a Soluti.

Assim, vale lembrar que o mercado de Certificação Digital impulsiona a transformação digital das empresa. Também contribui para a continuidade dos negócios no ambiente digital, colaborando na economia ativa do país.

As mais de duas mil empresas credenciadas que atuam diretamente no mercado de Certificação Digital são benéficas ao país. Elas, ao total, empregam mais de 36 mil brasileiros, somente na linha de frente, no atendimento ao cliente. A atuação destes profissionais no processo de emissão dos Certificados Digitais, mesmo que no formato online e à distância, é um mecanismo de segurança para a infraestrutura, setores e demais pilares que nela se apoiam.

Certificação Digital e seus usos

Podemos definir o Certificado Digital como um documento que viabiliza a de identidade eletrônica, seja de uma pessoa física ou jurídica. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual.  Por meio dele, é possível ainda assinar documentos à distância, com validade jurídica.

De maneira geral, o Certificado Digital é utilizado para a assinatura de documentos e acesso aos sistemas eletrônicos restritos. Ele opera especialmente em órgãos públicos na internet, como:

  • A Receita Federal, por meio do Portal e-CAC;
  • O INSS;
  • E as juntas comerciais, dos estados e do Distrito Federal.

Vale mencionar que os Certificados Digitais são ferramentas essenciais para a digitalização de diversos processos. A segurança é um dos desafios para quem compra e negocia na internet. Assim, com o uso dessa tecnologia empresas e consumidores conseguem realizar transações por meio eletrônico com proteção dos dados de usuários.

Portanto, conforme aumenta o número de Certificados Digitais emitidos e usados, mais serviços tendem a ser disponibilizados. Ou seja, o mercado de Cerificação Digital só cresce. Isso quer dizer que, em breve, será possível economizar mais tempo e recurso, eliminando a necessidade de impressões ou deslocamentos.

Veja abaixo mais alguns usos do Certificado Digital.

Assinar documentos digitais

Os documentos eletrônicos assinados com Certificado Digital possuem a mesma validade que os demais. Ou seja, valem tanto quando os assinados em papel e com firma reconhecida. Porém, eles proporcionam economia no uso de papel e de tinta de impressão, bem como maior comodidade.

É possível assiná-los a qualquer momento, de qualquer lugar. Tudo isso, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.

Acessar sistemas com dados restritos

Especialmente em órgãos governamentais, há muitos sistemas com informações confidenciais. Eles só podem ser usados para enviar e receber informações. Também conseguem alterar os dados com a confirmação da identidade.

Com isso, a Certificação Digital garante maior segurança, agilidade e comodidade ao processo. Ela usa chaves criptográficas. Assim como, dispensa a necessidade do comparecimento presencial. E, por último, reduz os processos burocráticos demorados.

Trabalhar em sistemas virtuais

A Certificação Digital ainda permite que os profissionais possam comprovar sua identidade para realizar as atividades à distância. Ou seja, diferentes setores e/ou categorias se beneficiam, por meio de sistemas virtuais integrados.

Entre os exemplos, podemos citar o e-Saúde, o e-Jurídico e o e-Contador. Todos eles são softwares que permitem a assinatura de prontuários eletrônicos, processos e petições, além de documentos. Entre os benefícios estão a segurança, agilidade, comodidade e economia de insumos.

Os Certificados Digitais comprovam a identidade dos profissionais para o acesso à sistemas com dados confidenciais. Eles também desburocratizam processos e reduzem o uso de papel e de tintas para impressão.

Continue a leitura e saiba mais sobre esse mercado.

O que é a ICP-BR?

ICP-Brasil é a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Ela é autoridade máxima no mercado de Certificação Digital. Na prática, trata-se de uma cadeia hierárquica constituída por uma Autoridade Gestora de políticas e por Autoridades Certificadoras.

Podemos compreender, então, que a ICP-Brasil é uma infraestrutura que engloba muitos órgãos e recursos. O seu objetivo é permitir a validação de documentos no meio eletrônico. A proposta é que os documentos tenham a mesma equivalência aos em papel.

Para a validação desses documentos, por exemplo, é necessário um par de chaves. A primeira delas de conhecimento geral, ou seja, de acesso ao público. Já a outra é de conhecimento apenas do proprietário do documento.

Para isso, é necessário que os dados particulares estejam vinculados a um Certificado Digital. Assim, para garantir maior segurança ao processo, a entidade certificadora, integrante da infraestrutura do governo, recebe uma classificação quanto ao seu nível de segurança. Com isso, as entidades conseguem garantir a validade jurídica dos documentos eletrônicos, sua autenticidade e integridade.

A ICP-Brasil foi instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

Quais são os principais agentes da ICP-Brasil?

A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de entidades credenciadas, formada por Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC), Autoridades de Registro (AR), Autoridades Certificadoras do Tempo (ACT), Prestadores de Serviço Biométrico (PSBio), Prestadores de Serviço de Suporte (PSS) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil.

A seguir, entraremos em detalhe em cada um dos principais agentes que fazem parte do mercado de Certificação Digital. E, mais à frente, explicaremos de forma mais aprofundada o papel das Autoridades de Registro e das Autoridades Certificadoras, especialmente.

Autoridades Certificadoras do Tempo (ACT)

Entidade de confiança que tem como responsabilidade geral o fornecimento do Carimbo do Tempo. Ou seja, essa autoridade do mercado de Certificação Digital emite o selo que atesta a data e a hora exatas em que um documento foi criado e/ou recebeu a assinatura digital.

Com isso, são criadas evidências de existência temporal e garante a validade da sua assinatura digital.

Prestadores de Serviço Biométrico (PSBio)

Entidade cuja competência técnica tem o objetivo de realizar a identificação biométrica. Ela cria um registro/requerente único em um ou mais bancos/sistemas de dados biométricos para toda ICP-Brasil.

Por meio desses prestadores é possível fazer a verificação biométrica do requerente de um Certificado Digital e a comparação de uma biometria, que possua característica perene e unívoca, de acordo com os padrões internacionais de uso do mercado de Certificação Digital.

Prestadores de Serviço de Suporte (PSS)

Os Prestadores de Serviço de Suporte atuam em três categorias de atividades que incluem demandas relacionadas à disponibilização de três questões. São eles: recursos humanos especializados, disponibilização de infraestrutura física e lógica ou, por último, a disponibilização de todos os recursos citados (físicos, lógicos e humanos especializados).

As atividades são desempenhadas conforme o descrito nas Políticas de Certificado (PC) e na Declaração de Práticas de Certificação (DPC) da AC a que o PSS estiver vinculado, seja diretamente ou por intermédio da AR.

As demandas podem estar relacionadas ainda às Políticas de Carimbo do Tempo (PCT) e à Declaração de Práticas de Carimbo do Tempo (DPCT) da ACT a que estiver vinculado.

Comitê Gestor da ICP-Brasil

Por fim, temos o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil). Ele exerce a função de autoridade gestora de políticas de Certificação Digital, conforme Decreto 6.605 de 14 de outubro de 2008.

O Comitê é vinculado à Casa Civil da Presidência da República e composto por sete representantes governamentais e cinco representantes da sociedade civil. Todos os cargos são designados pelo Presidente da República.

O que é uma Autoridade de Registro?

As Autoridades de Registro também são conhecidas pela sigla AR. Elas estão vinculadas a uma Autoridade Certificadora (AC) e são responsáveis por intermediar o contato entre ela e o usuário final que requere o Certificado Digital.

Sendo assim, elas atuam no atendimento ao cliente, recebendo as solicitações de pedidos e conferindo os dados dos mesmos para repassá-los à Autoridade Certificadora. A partir disso, o Certificado Digital é emitido.

Em virtude das suas responsabilidades na conferência de dados e documentação, e por ser a interface para o registro da Certificação Digital, a Autoridade de Registro passa por uma análise rigorosa para o credenciamento. Tal processo visa garantir a segurança total dos processos.

O que é uma Autoridade Certificadora?

Já a Autoridade Certificadora, também conhecida pela sigla AC, é uma entidade que pode ser pública ou privada. É sua responsabilidade emitir, renovar e revogar os Certificados Digitais.

Entre as suas responsabilidades estão ainda a de emitir a Lista de Certificados Revogados (LCR), e verificar se os titulares dos Certificados Digitais têm a chave privada que está relacionada à chave pública que compõe o Certificado.

Vale destacar ainda que as AC seguem um conjunto de regras e normas de Certificação Digital, seguindo o padrão ICP-Brasil, e são divididas em dois níveis, de acordo com seu nível de responsabilidade.

Autoridade Certificadora de primeiro nível

A AC de primeiro nível é a entidade responsável por autenticar, emitir, revogar e fazer a gestão dos Certificados Digitais das AC de segundo nível. Inclusive, a maior Autoridade Certificadora do Brasil, de primeiro nível, é a Soluti.

Com mais de 40% de market share, a Soluti está há 13 anos no mercado de Certificação Digital. A IDTech oferece uma infraestrutura de excelência, além de soluções adequadas a diferentes segmentos e tamanhos de empresas.

Há, junto a Soluti, uma rede com Autoridades Certificadoras de segundo nível, bem como de Autoridades de Registros. Elas estão localizadas em diferentes estados brasileiros.

Autoridade Certificadora de segundo nível

Já a Autoridade Certificadora de segundo nível tem um papel de autenticar, emitir, revogar e realizar a gestão dos Certificados Digitais solicitados pela Autoridade de Registro ao qual ela está vinculada.

Por fim, você sabe como se tornar uma Autoridade Certificadora?

Para as solicitações de atuação como AC ou AR, é necessário, primeiramente, requerer o credenciamento de acordo com o DOC-ICP-03, aprovado pela Resolução do CG ICP-Brasil nº 178 de 20 de outubro de 2020, e suas alterações, e  submeter-se à auditoria pré-operacional pelo ITI.

As empresas que decidirem por se credenciar junto à ICP-Brasil precisam atender a diferentes critérios. Alguns deles são:

  • Atender às diretrizes e normas técnicas da ICP-Brasil relativas à qualificação técnica aplicáveis aos serviços a serem prestados;
  • Atender aos requisitos relativos à qualificação econômico-financeira conforme a atividade a ser desenvolvida;
  • Estar quite com todas as obrigações tributárias e os encargos sociais instituídos por lei;
  • Ser órgão ou entidade de direito público ou pessoa jurídica de direito privado.

Caso o interesse seja ser especificamente uma AC, é preciso optar por uma entidade operacionalmente vinculada para desenvolver as atividades de Autoridade de Registro AR, ou solicitar o seu próprio credenciamento como AR.

De forma complementar é preciso ter uma sede administrativa localizada no território nacional. Também, é necessário que as instalações proporcionem segurança física e lógica, incluindo sala-cofre, compatíveis com a atividade de Certificação, ou contratar PSS que a possua.

Por fim, é preciso apresentar a relação de possíveis candidatos ao credenciamento para as atividades de Prestador de Serviço de Suporte (PSS).

Já, caso o interesse seja ser tornar uma AR, é preciso estar vinculada a uma AC ou ser candidata à AC, relativamente às Políticas de Certificados. Além disso, é necessário ter uma sede administrativa com instalações operacionais e recursos de segurança física e lógica compatíveis com a atividade de registro.

Vantagens de ser uma AC parceira Soluti

Agora que você já compreendeu o mercado de Certificação Digital, bem como as possibilidades de crescimento da área para os próximos anos e todos os agentes que fazem parte dele, que tal passar a integrá-lo?

A Soluti tem um programa de Parcerias, para os empresários que desejam se tornar uma Autoridade Certificadora e, assim, obter boa rentabilidade com a venda dos Certificados.

De forma adicional, a Soluti também disponibiliza outras estruturas de parceria:

  • Contador Parceiro: os profissionais contábeis escolhem entre duas modalidades de faturamento, ampliando os ganhos e otimizando a experiência dos clientes.
  • Revendedor SSL: direcionada para os profissionais que trabalham com a criação de websites, esse programa comissiona os desenvolvedores, a cada SSL efetivado.

Confira as vantagens de ser um dos nossos parceiros:

Mais valor para seus produtos

Oferecer Certificações aos seus clientes junto a outras soluções torna os seus produtos mais completos, atrativos, eficientes e valiosos.

Novas possibilidades de negócio

Entrar para o mercado de Certificação Digital permite fazer vendas exclusivas de Certificações e de renovações, funcionando como uma nova fonte de receita para o negócio.

Contato troca de informações e apoio nas decisões

Ao disponibilizar os Certificado Digital, o negócio também terá sempre à disposição o apoio da Soluti, seja para um tomador de decisão, apto a assumir o papel de responsável legal pelo Certificado, ou para o treinamento e capacitação da equipe.

Clique aqui e venha empreender com a gente. Torne-se uma AR Parceira.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *