Mercado financeiro no Brasil: conheça os principais órgãos reguladores

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O mercado financeiro no Brasil e no mundo é um ambiente que une um conjunto de instituições. Entre elas, há tomadores de recursos e investidores. Por meio desse ambiente é possível a negociação de ativos, como fundos de investimentos, ações, títulos públicos, entre outros.

A estrutura do mercado financeiro é complexa e abrangente. Ele conta com diversas instituições financeiras e é subdividido em diversas áreas. Algumas delas são: mercados de capitais, de crédito, monetário e de câmbio.

Entenda neste artigo o que é o mercado financeiro, como ele funciona e seus principais órgãos reguladores. Boa leitura!

O que é o mercado financeiro?

O mercado financeiro é o ambiente no qual acontecem as negociações de ativos. Como, por exemplo, de commodities, mercadorias, derivativos, ações, moedas, títulos e outros bens e ativos com valor financeiro.

Cada país, inclusive, possui seu próprio ambiente financeiro. No entanto, isso não significa, por exemplo, que o mercado financeiro no Brasil fica restrito somente às negociações de valores que são oriundas do seu mercado interno. Pelo contrário.

Um dos maiores representantes dos mercados financeiros do planeta é a Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) em conjunto com mercado cambiais. Nesse ambiente são negociados trilhões de dólares diariamente.

No mercado financeiro no Brasil, o mesmo papel da NYSE é desempenhado pela B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O seu principal índice é o Ibovespa.

Qual a função do mercado financeiro?

A principal função do mercado financeiro no Brasil, e no mundo, é aproximar os tomadores de recursos e os investidores. Ou seja, ele reúne compradores e vendedores.

Podemos explicar, de maneira prática, que o mercado financeiro funciona como uma grande loja. Ele disponibiliza os produtos certos para quem tem interesse em comprá-los.

Como funciona o mercado financeiro?

O mercado financeiro funciona de uma maneira organizada, concatenada e sempre em movimento. Por exemplo, um investidor entra em contato com o banco no qual é correntista e investe parte do seu dinheiro em CDB. Do outro lado, o tomador busca pelo mesmo banco e solicita por um empréstimo.

O banco, que participa das duas transações, empresta o dinheiro para o tomador e cobra uma taxa maior à taxa de remuneração do investidor. As operações são feitas de maneira segura e os intermediários, no caso, os bancos, são os responsáveis pela realização das transações.

Quais são os principais agentes financeiros no Brasil?

O mercado financeiro possui uma estrutura institucional que tem por objetivo garantir o cumprimento das regras. São essas instituições, seus agentes e suas regulamentações que asseguram a segurança das operações.

As instituições que regulam o mercado financeiro no Brasil estão definidas nas leis 4.595, de 1964, 4.728, de 1965, e 6.385, de 1966. A lei 4.595 determina o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as duas instituições que atuam o regulando: o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional. A lei 4.728 define o mercado de capitais. E, por último, a 6.385 criou a Comissão de Valores Mobiliários.

Banco Central

O Banco Central do Brasil é a instituição responsável por realizar o controle da política monetária e regular o Sistema Financeiro Nacional. Com isso, ele regula as taxas de juros, o mercado de câmbio e as ofertas de moeda. 

Tudo isso, sem deixar de cuidar do funcionamento das instituições financeiras. Ou seja, toda corretora, fintech, banco ou arranjo de pagamentos fica sujeito às regras do Banco Central.

Conselho Monetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional, também conhecido pela sigla CMN, é o principal órgão do Sistema Financeiro Nacional. Por meio dele, são estabelecidas as diretrizes para a atuação do Banco Central, como a meta da inflação.

O CMN é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. Os responsáveis se reúnem uma vez por mês para alinhamento.

Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários, também chamada de CVM, é responsável por regulamentar tudo que esteja relacionado ao mercado de capitais. Com isso, toda instituição que não for financeira, mas que atua no mercado de capitais, está sujeita às regras da CVM.

As instituições financeiras são reguladas pelo Banco Central, como dito anteriormente. Porém, suas atuações relacionadas ao mercado de capitais seguem as regras da Comissão de Valores Mobiliários.

ANBIMA

A ANBIMA é a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais. Ela é uma entidade privada que representa os operadores do mercado. A instituição administra conflitos, atuando como instância de autorregulação do mercado.

Bolsa de Valores

A Bolsa de Valores é a instituição onde ocorrem as transações do mercado de capitais. A B3 é a responsável por essa atuação no Brasil.

Ela é resultado da fusão de diferentes bolsas e instituições de custódia no Brasil. É na B3 que operam os agentes de mercado.

Quais são os principais órgãos reguladores do mercado financeiro?

Os órgãos reguladores são um conjunto de instituições e entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional (SFN). É por meio dele que o governo, as empresas e as pessoas conseguem movimentar dinheiro, quitar dívidas e realizar investimentos.

Com isso, a principal atribuição desse conjunto de órgãos é garantir que o ambiente de negociação seja seguro dentro do Brasil. Entretanto, para poder fazer todas as tarefas e permitir que o mercado financeiro do Brasil atue em conformidade, os órgãos são divididos em ramos.

  • Órgãos normativos. Possuem como função desenvolver as normas e as políticas que regem o Sistema Financeiro Nacional.
  • Entidades supervisoras. São responsáveis por fiscalizar o mercado financeiro e garantem que as regras estão sendo cumpridas. Elas têm o objetivo de preservar a segurança de investidores, emissores e intermediários.
  • Operadores financeiros. São as instituições bancárias, que atuam prestando serviços ao público como intermediários financeiros.

Qual a importância do SFN?

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) engloba todas as instituições que atuam com intermediação financeira no Brasil. Ou seja, fazem parte do SFN as entidades que realizam a ponte entre quem precisa de recursos financeiros e os que têm para emprestar.

O SFN atua na organização, fiscalização e execução de todas as atividades relacionadas às transações financeiras. Sendo assim, sua responsabilidade está relacionada com atuar para que o desenvolvimento do Brasil aconteça de forma equilibrada.

Assim, o mercado financeiro no Brasil engloba um conjunto de instituições que permitem a negociação de produtos financeiros. Sua estrutura é ampla e complexa, além de envolver os mercados de câmbio, monetário, de crédito e de capitais.

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