Portabilidade do Certificado Digital: tudo o que você precisa saber

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Mobilidade, segurança e conectividade são termos-chaves quando o assunto são os benefícios dos Certificados Digitais. No Brasil, eles são previstos e assegurados pela legislação nacional, garantindo segurança aos titulares desses produtos.

Na prática, o Certificado Digital é um documento que por meio de uma autenticação forte, criptografada, identifica uma pessoa física ou jurídica, assegurando a ela proteção em todas as suas transações realizadas no ambiente virtual. 

No dia a dia, os Certificados Digitais permitem o acesso seguro a vários serviços, como os bancários e o de órgãos como a Receita Federal e o INSS. De forma adicional, é possível também:

  • Assinar e enviar documentos pela internet, com o uso da Assinatura Digital.
  • Participar de leilões eletrônicos e emitir procurações eletrônicas.
  • Habilitar a CNH no celular.
  • Enviar, de forma online, as declarações da sua empresa, emitir Nota Fiscal, escriturações contábeis e fiscais, além de registrar e acompanhar as operações de transporte de carga entre duas empresas.
  • Acessar serviços como o do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

Versátil, o Certificado Digital tem ainda a possibilidade de migração, isto é, de ser emitido por uma instituição que atenda melhor ao titular do produto. Nesse processo, a agilidade e a facilidade são termos-chave.

Dessa forma, apesar de ser um assunto relativamente novo, a portabilidade do certificado é simples, segura e possibilita ao titular desse produto, migrar para uma instituição que atenda melhor às suas necessidades e expectativas, com um processo mais rápido e econômico. Nesse sentido, um produto que já é vantajoso, ganha ainda mais benefícios e vantagens.

Continue a leitura e saiba como fazer a portabilidade do seu certificado.

Portabilidade do Certificado Digital: o que é?

O processo de portabilidade de um Certificado Digital, nada mais é do que a migração de uma Autoridade Certificadora (AC), que emitiu o certificado, para outra AC. Esse fluxo é um direito do titular do certificado e pode ser feito por por qualquer Autoridade Certificadora cadastrada e ativa na ICP-Brasil.

Na Soluti, Autoridade Certificadora de 1º nível, essa portabilidade é rápida, simples e feita de forma virtual ou presencial, conforme a demanda do solicitante. Assim, o titular do produto passa a dispor de todas as vantagens de ter um certificado emitido pela maior AC do Brasil.

De forma complementar, com a migração, o cliente tem segurança, agilidade e atendimento de excelência ao longo de todo o processo de portabilidade, uso e renovação do seu Certificado Digital, contando com suporte técnico em todas as etapas. Na Soluti, o processo de portabilidade do Certificado Digital pode ser feito integralmente de forma online, contemplando tanto Pessoa Física (PF), quanto Pessoa Jurídica (PJ). Para isso, é necessário:

  • Ter um Certificado do tipo A3 ativo, seja ele E-CNPJ A3 ou E-CPF A3.
  • Ter os dados biométricos cadastrados no PSBIO, sistema da ICP-Brasil. 

Como funciona a Portabilidade do Certificado Digital?

O processo de portabilidade ou re-emissão do Certificado Digital é simples, seguro e rápido. Vale lembrar que não há um limite máximo de renovações, sendo possível ter sempre a solução ativa e pronta para uso.

De forma geral, é indicado que a portabilidade seja solicitada uma semana antes da data de vencimento do certificado, assim, quaisquer contratempos podem ser resolvidos com tranquilidade e eficiência. 

Apesar dessa recomendação de mercado, vale lembrar que  a Portabilidade do Certificado Digital leva, no máximo, 24 horas para ser concluída na Soluti, no caso de PJ e, em média, 5 minutos para PF, depois do envio do voucher. Confira o passo a passo do processo:

As etapas de emissão e instalação dos certificados também são simples e contam, caso necessário, com suporte técnico e tutoriais detalhados. Para saber mais, clique aqui.

Com a portabilidade digital, o titular do certificado elimina os custos com deslocamento e tem um processo mais ágil, seguro e transparente. Com a Soluti, ele ganha também:

  • melhor relação custo/benefício com o seu certificado digital, que pode ser emitido até por videoconferência.
  • redução de custos e riscos envolvidos com a documentação física.
  • privacidade e segurança dos seus dados no ambiente digital.
  • soluções e tecnologias desenvolvidas pela IDTech referência no Brasil.

 

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