RG digital: conheça a nova carteira de identidade!

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As inúmeras vantagens e possibilidades trazidas pelos meios digitais têm cada vez mais motivado o Governo, em suas diferentes esferas, a implementar mudanças na estrutura de seus serviços e na maneira como pessoas e empresas se relacionam com o Estado. Prova disso é que hoje já se fala em CNH Digital, e-diploma, Carteira de Trabalho Digital, protocolo digital, documentos digitais e tantos outros serviços baseados em meios eletrônicos.

Seguindo por essa tendência, foi anunciada mais uma inovação dessa natureza, o RG digital. Com validade em todo território nacional, o Documento Nacional de Identificação (DNI) digital, lançado pelo Governo Federal, chega com a proposta de modernizar o uso de documentos públicos, dispensando a apresentação de vias físicas, como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

A seguir, preparamos um artigo completo para atualizar você a respeito do RG digital e das mudanças planejadas com a implantação do Documento Nacional de Identificação. Continue a leitura e saiba mais!

Como funciona o RG digital?

O RG digital, na realidade, faz parte de um projeto ainda mais amplo, denominado Documento Nacional de Identificação (DNI). O DNI está associado a uma aplicação disponível para dispositivos móveis que utilizam tanto a plataforma Android quanto iOS.

Criado a partir das informações presentes na base de dados de cadastro eleitoral nacional, o DNI só poderá ser emitido e utilizado pelos cidadãos brasileiros que fizeram o cadastramento biométrico, a partir da coleta de foto e impressões digitais do eleitor no banco de dados da Justiça Eleitoral.

Por essa razão, o sistema terá total validade e confiabilidade perante órgãos públicos e instituições privadas em todo território nacional. Ou seja, o usuário não precisará mais portar diferentes documentos, podendo usar o DNI para os mais diversos fins.

Qual o objetivo do DNI?

De forma geral, o programa em questão tem como foco digitalizar e unificar a identificação dos brasileiros. A partir de um documento único, acessível via aplicativo, os cidadãos brasileiros que optarem pelo novo formato não necessitarão mais carregar consigo ou utilizar vias físicas de diferentes documentos, tais como:

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Registro Geral (RG);
  • Título de eleitor;
  • Certidão de Nascimento.

Dessa forma, todos esses documentos terão existência digital, a partir de uma plataforma integrada única, acessível via aplicativo instalado no dispositivo do usuário, após o procedimento de cadastro.

Com a chegada do DNI, os problemas relacionados à perda e ao porte de documentos pessoais serão praticamente eliminados. De forma simples, ágil e segura, o usuário terá todos os seus caracteres identificadores na palma da mão, com total validade para os mais diversos fins, assim como já acontece com os documentos físicos.

A implantação do DNI traduz mais uma medida adotada pelo Governo para aumentar a eficiência na prestação de serviços e facilitar a vida dos cidadãos. É mais um passo em direção à transformação digital, que tem otimizado significativamente a relação de poderes públicos e sociedade por intermédio da inovação.

Graças ao esforço conjunto de órgãos dos três Poderes da União e da integração entre diferentes bases de informações, o projeto já está em um estágio bastante avançado e, em 2020, estará em pleno funcionamento.

Quando o RG estará disponível a todos?

A previsão inicial era de que o DNI passasse a funcionar a partir do dia 1º de março de 2019. No entanto, essa previsão não se concretizou e o programa teve sua implantação final prevista somente para o dia 1º de março de 2020. Essa decisão foi veiculada mediante a publicação do Decreto nº 9.713, editado pelo atual presidente da república.

Apesar disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em fase de definição das primeiras cidades que poderão realizar a emissão do DNI. Essas localidades serão definidas com base em condições técnicas, como volume de pessoas já cadastradas no sistema biométrico. Quando totalmente funcional, para ter acesso ao DNI, será necessário baixar o aplicativo, realizar um pré-cadastro e validar as informações presencialmente.

Quais são os benefícios desse novo recurso?

Com a implantação do DNI, inúmeras vantagens estarão à disposição do cidadão. Por se tratar de uma ferramenta totalmente digital, espera-se facilitar a guarda e o manuseio de documentos, além de aumentar a segurança e a confiabilidade destes, prevenindo fraudes e crimes.

Além desses, outros benefícios podem ser citados.

Maior Integração

O DNI viabiliza a integração de diferentes bases de dados públicos, o que permite ao usuário utilizar diferentes documentos a partir de uma plataforma centralizada. Além disso, nada impede que, no futuro, outros documentos e serviços sejam adicionados ao sistema, tornando-o ainda mais completo.

Reforço à segurança

Com o DNI, reduz-se diretamente os riscos envolvendo a perda e uso indevido de documentos de terceiros. Além disso, a falsificação se torna mais difícil, já que o sistema opera com base em bancos de dados públicos, biometria e outros mecanismos de autenticação do usuário, como senha pessoal — o que garante confiabilidade e total validade jurídica ao DNI.

Quanto à segurança, é importante destacar que apenas a aplicação do DNI é capaz de interpretar os dados codificados no QR Code. Indo além, em caso de perda ou roubo do dispositivo do usuário, é possível solicitar a desvinculação de seu DNI do aparelho.

Acessibilidade

Na prática, o DNI facilitará o acesso do cidadão ao documento de identidade com o RG digital, já que esse tende a ser o formato padrão para o futuro. Com isso, é possível também que haja uma redução nos custos e no tempo de emissão dos documentos, trazendo benefícios aos cofres púbicos e também para o bolso do cidadão.

A fase piloto do programa foi até junho de 2018. Nessa etapa, CPF e Título de Eleitor já estavam totalmente funcionais. Porém, o projeto prevê que o DNI também opere com outros documentos, como a CNH, as certidões de nascimento e de casamento e o cartão saúde. Além disso, também existe previsão para o RG digital.

Como vimos, a tecnologia caminha a passos largos no setor público. Cada vez mais se percebe o esforço do Governo para modernizar o dia a dia do cidadão, especialmente na hora de solicitar um serviço público ou utilizar algum mecanismo que dependa da participação do Estado em qualquer das suas esferas.

Com o DNI, o RG digital se tornará realidade, alterando completamente a forma como as pessoas se identificam nas mais diferentes relações, seja com o Estado, seja no âmbito privado.

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