Sistema de Pagamentos Brasileiro: guia completo sobre o SPB

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Para o bom funcionamento econômico de um país, alguns elementos são essenciais. O envio e o recebimento de recursos, pagamento de produtos, serviços e de transações são exemplos disso. Para otimizar o uso dessas ferramentas, foi desenvolvido o Sistema de Pagamentos Brasileiro, também conhecido pela sigla SPB.

O sistema em questão é composto por uma série de regras e operações que visam padronizar e dar segurança aos meios de pagamento do setor financeiro. Além disso, essa estrutura também opera no processamento e liquidação de pagamentos. Tais recursos incluem empresas, pessoas físicas e outras instituições.

O SPB é regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários. Essa conexão, feita com entidades distintas, é o que abre as portas para a realização de transações diversas em âmbito nacional.

Para saber mais sobre a SPB, continue lendo esse artigo. 

Conheça o Sistema de Pagamentos Brasileiro

De acordo com um levantamento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) – Pesquisa FEBRABAN  de Tecnologia Bancária 2020 – somente no primeiro mês de 2020, cerca de 304 bilhões de transações bancárias foram realizadas no Brasil.

Pensando justamente nesses altos números, foi criado o conjunto de regras para o SPB, visto  que essa estrutura eletrônica integrada permite que no Brasil as instituições financeiras realizem seus processos de maneira concatenada.

Como funciona o SPB?

Para entender a funcionalidade desse sistema, é necessário ressaltar que se trata de uma grande estrutura que funciona como uma rede. Sua finalidade é amparar o tráfego de informações de serviços bancários.

Ou seja, as instituições que estão integradas nesse mecanismo são interconectadas, isso possibilita operações e transações financeiras entre elas. Por exemplo, é por intermédio do SPB que a efetuação de recursos, como o PIX e TED,  é viabilizada. 

Além das entidades financeiras, como o Banco Central, o Sistema SPB também é composto por câmaras de compensação. Elas corroboram para que a operação e atendimento das demandas sejam realizadas rapidamente e com segurança.

A Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP); o Código de Sistema de Operações Monetárias e Compensação de Outros Papéis (COMPE); o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) e a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) fazem parte dessa estruturação.

20 anos do SPB

Na década de 1990, surgiram os primeiros planos para o Sistema de Pagamentos Brasileiros, por meio da Medida Provisória no 2.008, que foi instituída com objetivo de tentar conter a inflação no Brasil.

Após revisões e reedições, ela finalmente se tornou uma Lei, de nº 10.214, implementada em 27 de março de 2001. Assim, foi regulamentado o Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Esse conjunto de regras se tornou um marco para as operações financeiras no país. Em 2021, a legislação completou duas décadas, fortalecendo-se para se adequar às novas tecnologias e condições da política monetária.

Desafios futuros no ecossistema financeiro

Segundo pesquisa realizada pela NTT DATA, 49% dos brasileiros acreditam que o significado do dinheiro está ligado à garantia de segurança. Levando esse fator em consideração, continuar trabalhando para a melhoria desse sistema é uma necessidade no mercado financeiro atual.

Assim, mesmo com os desafios, sem o SPB, acredita-se que operações e transações seriam muito mais demoradas e burocráticas. Além disso, a probabilidade de fraudes seria maior. Sendo assim, o Sistema de Pagamento Brasileiro assegura o progresso das transações financeiras.

O Certificado Digital para SPB

Devido à importância desse sistema, foi criado um facilitador para as instituições financeiras: o Certificado SPB. Trata-se de um Certificado Digital, emitido dentro da infraestrutura de segurança da ICP-Brasil.

Com esse Certificado, a segurança das operações e troca de informações entre os servidores das instituições financeiras e do Banco Central, por intermédio do SPB, são garantidas. 

Pensando no impacto positivo das novas tecnologias, a Soluti, IDTech especializada em Identidade Digital e Assinaturas Eletrônicas, recebeu autorização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), para disponibilizar o Certificado para o Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Com essa autorização, a Soluti oferece todos os tipos de Certificados Digitais que uma instituição financeira possa precisar, desde os mais simples até os mais específicos.

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