Não importa se você é uma pessoa física, ou se possui uma empresa, as utilidades do Certificado Digital no dia a dia são várias e colaboram para agilizar a rotina e tornar uma série de atividades mais seguras. Confira, neste artigo, para que o Certificado Digital pode ser utilizado e como ele pode eliminar diversas burocracias da sua rotina!
Como funciona o Certificado Digital
Para que você entenda quais são as utilidades do Certificado Digital, precisa entender, primeiro, o que ele é e como funciona.
Ele é um documento eletrônico que funciona como uma espécie de identidade digital.
Sua composição conta com dados da pessoa física ou jurídica titular, mais uma chave pública, cuja associação se dá ao CPF ou CNPJ. Ainda, ele possui assinatura digital de uma AC (Autoridade Certificadora).
O seu uso garante a veracidade da identidade durante qualquer troca de informações online, sendo viável para substituir meios tradicionais burocráticos de realizar transações.
Dada a quantidade de tarefas realizadas online, é preciso que as pessoas físicas ou jurídicas tenham segurança nessas transações, e que também a ofereçam aos seus clientes, se for o caso.
Utilizando chaves criptografadas, o Certificado Digital é uma identidade extremamente segura, possuindo validade jurídica. Além disso, ele confere agilidade aos processos, eliminando burocracias e tornando dispensável a necessidade de comparecer pessoalmente a diversos locais.
Em todo local onde é usado, ele oferece uma espécie de assinatura digital, que garante a autenticidade do documento, validando a identidade de uma pessoa física ou jurídica.
Saiba, portanto, para que serve o Certificado Digital, na prática, ao prosseguir com a leitura!
Utilidades do Certificado Digital
Os Certificados Digitais podem ser utilizados por indivíduos ou empresas para diferentes propósitos, mas vamos falar sobre alguns que se aplicam a ambos os casos. São eles:
Assinatura de documentos e escriturações
Qualquer documento que utiliza o Certificado Digital, garante a veracidade de sua procedência e identidade dos seus assinantes. Seu uso confere segurança aos documentos e às pessoas que os recebem e assinam.
Em se tratando de profissionais liberais ou empresas no setor da contabilidade, é possível usar o documento eletrônico para assinatura de escrituração fiscal e contábil.
Assim, ele oferece mais praticidade no dia a dia porque, com ele, não é necessário lidar com um monte de papéis. Isso proporciona organização em qualquer que seja o ambiente e maior controle sobre os documentos que estão sendo assinados.
Aluguel de imóveis, compra, venda ou transferência de carro
Outras utilidades do Certificado Digital são algumas transações comuns, tanto na rotina de pessoas jurídicas, como físicas. Uma delas é o aluguel de imóveis, outra, comprar, vender ou transferir veículos.
Em todas essas transações, o uso do documento confere autenticidade às partes e também possibilita assinar contratos eletronicamente, agilizando e simplificando o procedimento.
Participação em leilões da Polícia e Receita Federal
Em se tratando de leilões da Polícia e Receita Federal, é necessário comprovar a autenticidade do licitante. E é justamente isso que o Certificado Digital faz: evita fraudes, assegurando a identidade do licitante, seja ele pessoa física ou jurídica.
Tipos e modelos do Certificado Digital
Apesar de serem muitas as utilidades do Certificado Digital, é provável que você não precise de todas elas. Dessa forma, é interessante conhecer os modelos e tipos disponíveis de para obter um Certificado Digital que faça sentido dentro da sua realidade. Conheça mais sobre eles:
Tipos existentes
Em se tratando dos tipos de Certificado Digital, o mercado possui 3 disponíveis, os quais apresentamos melhor, abaixo:
e-CNPJ
Como o próprio nome diz, este se trata de um Certificado Digital para empresas. Ele possibilita a realização de assinaturas digitais de contratos, realização de transações comerciais e financeiras, emissão de notas fiscais, acesso a informações restritas, entrega de declarações, transmissão de dados, dentre outras.
NF-e
Este também é um tipo de Certificado Digital para empresas, cujo foco é, especificamente, emitir Notas Fiscais. Ainda que o e-CNPJ também ofereça essa possibilidade, o NF-e atende melhor às necessidade de empresas com funcionários.
Isso porque sua utilização resguarda a empresa diante das transações que os colaboradores fazem, impedindo que eles utilizem o Certificado Digital sem autorização ou de forma ilegal.
As utilidades do Certificado Digital deste tipo englobam a emissão de NF-e (Nota Fiscal de Produto Eletrônica), NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) a NFA-e (Nota Fiscal Avulsa).
e-CPF
Por fim, o último tipo de Certificado Digital disponível é o e-CPF, cuja utilização se dá por pessoa física. Através dele, é possível fazer declaração do Importo de Renda, comprovar contratos bancários, assinar contratos digitalmente, acessar a portais como o eSocial, e-CAC e Receita Federal, dentre outras funções.
Além disso, se o titular do Certificado Digital for o representante legal de uma empresa, o seu uso estende-se para assinatura digital de documentos do negócio. Entretanto, ele não serve para emitir Notas Fiscais.
Modelos Existentes
Em se tratando de modelos, há grupos de Certificados Digitais, cada um com suas funcionalidades. Acompanhe:
Tipo A (Certificado Digital A1, A3 e A4)
As utilidades dos Certificados Digitais deste grupo se tratam de autenticar assinaturas, atestando a identidade do assinante. Mas eles variam entre si no que tange à sua validade, local de armazenamento e preparo.
Tipo S
Por sua vez, os Certificados Digitais do tipo S são aqueles que visam resguardar transações, por meio de criptografia de dados, que confere acesso apenas a certificados autorizados. Portanto, ele é ideal para a realização de transações sigilosas.
Tipo T
Por fim, o Certificado Digital deste tipo serve para marcar data e hora de emissão de documento digital. Dessa forma, evita-se fraudes, porque é possível identificar adulteração de dados no documento.
Saiba como obter o Certificado Digital
Para aproveitar todas as utilidades do Certificado Digital, como pessoa física ou jurídica, basta procurar por uma Autoridade Certificadora (AC), devidamente habilitada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ICP-Brasil), como a Soluti.
A AC indicará a Autoridade de Registro (AR) mais próxima para que você possa levar sua documentação, validá-la e solicitar a emissão do seu Certificado Digital.
