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Diante de um ambiente cada vez mais conectado e tecnológico, há uma grande tendência para a eliminação dos papéis nas transações corriqueiras. Para isso, é preciso adotar novas soluções que garantam a qualidade e segurança nessa substituição. Entre as opções, encontramos a assinatura digital com a garantia de não repúdio.
Considerada uma das mais importantes mudanças no processo de formalização de acordos, a assinatura digital é uma ferramenta que garante mais agilidade e segurança para empresas que desejam otimizar esses processos e se tornar cada vez mais digitais, seguindo as tendências do mercado.
Embora possa parecer um pouco complicado, o assunto é mais simples do que você imagina. Para te ajudar a entender melhor, preparamos esse post com tudo que você precisa saber sobre o não repúdio, o que significa e qual sua importância. Leia até o final para conferir!
O que significa não repúdio?
O fato de as informações eletrônicas poderem ser facilmente alteradas faz com que seja necessária a existência de um sistema no qual as partes confiem nos dados que são compartilhados e utilizados nas transações diárias. Essa exigência para a confiança é conhecida como não repúdio.
O não repúdio é importante no comércio eletrônico para prevenir que as partes integrantes de uma transação venham a contestar ou negar uma transação após sua realização. O primeiro objetivo de um sistema de não repúdio é provar quem foi o autor de determinada ação e manter as necessárias evidências de tal informação para resolver eventuais disputas ou auditorias.
O não repúdio deve ser visto sob a ótica legal e técnica. Sob uma perspectiva legal, o não repúdio é definido como suficiente evidência para persuadir a autoridade legal (juiz, jurado ou árbitro) a respeito de sua origem, submissão, entrega e integridade, apesar da tentativa de negação pelo suposto responsável pelo envio.
Em termos gerais, repudiar algo é negar sua existência e, para tanto, os serviços de não repúdio usam os métodos de criptografia, que impedem que um indivíduo ou uma entidade neguem a execução de uma ação particular relacionada aos dados (tais como mecanismos para a não rejeição de autoridade, fornecendo prova da origem; para a prova da obrigação, da intenção, ou do compromisso; ou para a prova da posse).
Sob uma perspectiva técnica, o termo não repúdio é utilizado dentro da tecnologia de autenticação para descrever um serviço que fornece prova da integridade e da origem dos dados, ambos por meio de um relacionamento que não seja capaz de ser forjado e que possa ser verificado por quaisquer terceiros interessados, a qualquer tempo, ou fornece a garantia elevada de que esses dados são genuínos, e que não podem ser subsequentemente refutados.
Em que situações o não repúdio é aplicado?
Na maioria dos casos, é por meio da assinatura digital que temos contato com o não repúdio. A assinatura digital é uma forma de assinar um documento de forma eletrônica e é feita por meio de uma tecnologia de criptografia que vincula um Certificado Digital do assinante ao documento a ser assinado. Esse processo possui total validade jurídica, equivalente a uma assinatura de próprio punho.
Sua adoção é feita por empresas para eliminar o processo manual de recolhimento de assinaturas, reconhecimento de firma, despacho físico de documentos e para otimizar a gestão de documentos. Como resultado, há redução de custos, simplificação de processos, aumento da segurança e agilização na formalização e documentos.
Seu uso pode ser feito em diversos tipos de documentos eletrônicos. Entre eles estão: contratos, laudos, certificados, e-mails, procurações, imagens, petições, balanços, resultados de exames, formulários web, prontuários médicos, mandatos, declarações, arquivos eletrônicos transferidos entre empresas (EDI), relatórios e propostas com diferentes fins. Assim, o custo com emissão, armazenamento e descarte de todos esses itens é eliminado ou reduzido.
A assinatura digital apresenta admissibilidade e validade legal, ambas garantidas pelo artigo 10 da MP nº 2.200-2, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras — ICP-Brasil. Dessa forma, a presunção de veracidade jurídica é conferida aos signatários nas declarações de documentos em formato eletrônico.
Ainda de acordo com a ICP-Brasil, a assinatura digital garante autenticidade, integridade, confiabilidade e o não repúdio. Essa assinatura digital fica vinculada ao documento eletrônico de tal forma que, caso qualquer alteração seja feita no documento, a assinatura se torna automaticamente inválida.
Desse modo, a técnica permite não apenas verificar a autoria do documento, como também estabelecer uma forma de “imutabilidade lógica” de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, por menor que seja, como a inserção de mais um espaço entre duas palavras, por exemplo, invalida a assinatura.
Qual sua função?
O princípio da irretratabilidade, mais conhecido como princípio do não repúdio, garante a autenticidade de algum documento quando utilizado por determinadas ferramentas, como no caso do Certificado Digital, anteriormente citado. Ou seja, uma pessoa ou entidade não pode negar a autoria da informação fornecida. Quando assinamos digitalmente algum documento, nós garantimos dois dos princípios básicos da segurança da informação: a autenticidade e a integridade.
Autenticidade
O princípio da autenticidade na segurança da informação indica que aquela pessoa que está enviando a mensagem, produzindo o documento ou realizando uma transação é realmente quem alega ser. Ou seja, sua função é garantir que a informação é proveniente do executor indicado.
Integridade
O princípio da integridade na segurança da informação visa a garantir que a mensagem, documento ou transação permaneça na forma original ou que apresente somente as alterações permitidas pelo autor ou pessoa responsável. De forma resumida, o princípio da integridade tem como objetivo proteger a informação contra alterações não autorizadas.
Então, se um Certificado Digital está de acordo com o processo de certificação da ICP-Brasil, além de garantir o não repúdio, assegura também a autenticidade e integridade do documento ou transação.
Como você percebeu ao longo da leitura, o não repúdio é uma forma de garantir autenticidade para as transações eletrônicas realizadas por meio de Certificados Digitais a fim de otimizar os processos do dia a dia, proporcionando segurança e comodidade, tanto para as empresas, quanto para os clientes.
Agora que você sabe o que significa não repúdio, qual sua importância e como pode ser aplicado, siga a Soluti nas redes sociais para ficar sempre por dentro das novidades! Estamos no Facebook, Twitter, Instagram e LinkedIn. Se quiser receber conteúdos direto em seu e-mail, assine nossa newsletter.
