Uma série de mudanças nas exigências de processos nas organizações tem ocorrido nos últimos anos, justamente para facilitar processos, trazer mais segurança para o dia a dia dos negócios e viabilizar os processos das instituições. Por isso, é importante que você esteja atento para todos esses pontos.
Uma das obrigações que sua empresa precisa observar é o uso do Certificado Digital para rescisão de contrato. Você já utiliza tal modelo em seu negócio? Sabe como ele deve ser aplicado? Continue lendo e tire suas dúvidas sobre o tema.
O Certificado Digital é obrigatório para rescisão de contrato de trabalho?
A resposta é: sim. Desde 2013, por meio de uma Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, tornou-se obrigatório que, para homologação dos processos de rescisão de trabalho, fosse preciso ser feito o registro mediante Certificado Digital. O processo é realizado pelo sistema HomologNet, criado exatamente para a homologação de processos dessa natureza.
Além disso, toda demissão ou contratação precisa ser informada para os órgãos governamentais por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ― Caged. E, para que o acesso seja concedido, é necessário o uso do Certificado Digital.
Quais são as vantagens do Certificado Digital para a rescisão?
O próprio processo de homologação digital é, por si, mais vantajoso para os negócios. Isso porque, por ele, é possível garantir mais transparência e respaldo jurídico aos colaboradores. Afinal, o registro e cálculos oficiais minimiza as chances de erros nesse tipo de situação e reduz, posteriormente, ações trabalhistas contra o negócio. Além disso, o uso do Certificado Digital traz vantagens, como veremos a seguir.
Mais segurança
A Certificação Digital para a rescisão garante uma camada maior de proteção às informações, garantindo a autenticidade dos processos ali realizados. Assim, tanto colaborador quanto empresa estarão mais seguros de que nenhum dado dessa natureza será registrado, sem a anuência das partes envolvidas.
Redução no uso de papel
Outro ponto importante é que a adoção da homologação online, por meio do Certificado Digital, auxilia na redução do uso de papel nas organizações. As relações contratuais continuam ocorrendo de modo seguro, contudo, sem a necessidade de arquivos físicos. Com isso, sua empresa não precisa gastar dinheiro com impressão e manutenção de arquivos físicos.
Diminuição de burocracias
Outro ponto importante é a minimização de burocracias. Anteriormente, o processo passava pela assinatura das partes e, depois, pelo reconhecimento de firma em cartório. Hoje, a homologação digital permite que, com o uso do Certificado Digital, seja atestada a identidade digital da empresa, sem precisar realizar reconhecimentos externos.
Mais precisão nas ações trabalhistas
Como o sistema utiliza cálculo próprio, o valor do acerto é preciso, o que evita discordâncias entre você e o colaborador com quem está rescindindo o contrato. Com isso, as chances de divergências que levam a uma ação judicial caem consideravelmente, e é possível evitar problemas que prejudiquem a saúde financeira da empresa.
Adequação para o cenário atual
Como é sabido, a pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de transformações que aceleraram a adesão de novas tecnologias, métodos e técnicas no dia a dia. Com isso, as organizações que já implementarem o Certificado Digital, devido à necessidade de homologação de processos, sairão à frente para outras questões no futuro.
Por exemplo, a adesão de uma cultura paperless em seu negócio pode ser potencializada, justamente pela adesão do Certificado Digital, passando a adotar documentação eletrônica no negócio. É mais praticidade, impulsionada por questões obrigatórias para as organizações.
Como funciona a homologação digital na prática?
Para realizar o processo de homologação da rescisão de contrato, o contador deverá acessar o endereço do HomologNet, com os dados cadastrais da empresa (fornecidos por meio do Certificado Digital) e do colaborador que será desligado.
A partir disso, devem ser inseridas as informações necessárias para que se registre o processo. Daí, o sistema fará o cálculo das verbas rescisórias, de forma automatizada, permitindo processos mais transparentes para o colaborador, que saberá o quanto tem direito no processo de rescisão. Isso também traz mais segurança jurídica para a empresa.
Como adquirir um Certificado Digital?
Bom, diante de tudo que falamos, você pode perceber que, mais do que uma vantagem competitiva, o Certificado Digital é uma obrigatoriedade para as organizações realizarem uma série de procedimentos, por exemplo, na hora de usar o HomologNet, Caged, e-Social, entre diversas outras obrigações fiscais do negócio.
É fundamental que você faça a aquisição de um Certificado Digital com uma Autoridade Certificadora de confiança, como a Soluti. Para isso, acesse nosso site e escolha o modelo de Certificado mais adequado para o contexto do seu negócio.
Em seguida, será necessário fazer o envio de documentos para comprovar a identidade de quem está fazendo a aquisição e a validação. Por isso, lembre-se de deixar os documentos previamente separados.
Diante do contexto da pandemia, no qual o contato pessoal deve ser evitado (principalmente pelas limitações de deslocamento implementadas nas cidades), atualmente é possível fazer a verificação de identidade do Certificado Digital por videoconferência. Com isso, garante-se mais praticidade no processo, já que não é preciso dispender tempo com deslocamento, além de proteger os colaboradores e clientes.
Após a validação ser aprovada, você terá acessa a emissão e uso do seu Certificado Digital:
- nos casos de Certificado A1, estará autorizado para baixar o arquivo e instalá-lo na máquina em que ele deverá ser utilizado. Você ver o passo a passo aqui.
- nos casos de Certificado A3 por meio de Token ou Smartcard, restará autorizado para baixar o arquivo e fazer a emissão direto na mídia criptográfica e utilizar em seguida. Caso não possua a mídia, será necessário adquirir em uma loja da Soluti ou em sua rede de parceiros. Você pode ver o passo a passo para emissão do Certificado A3 aqui.
- nos casos de Certificado Digital em nuvem, basta fazer o download do app Bird ID e fazer a emissão, simples e rápido. Você pode ver o passo a passo para emissão do Bird ID aqui.
Quais os diferenciais da Soluti?
A Soluti é a sua melhor solução para a aquisição de Certificados Digitais. Temos diferenciais que facilitam o processo para a sua empresa, além de soluções focadas para a otimização do dia a dia. Nossas principais vantagens são:
- temos uma equipe especializada de suporte para auxiliar em todas as etapas, desde os passos iniciais até o uso do Certificado;
- possuímos diversos canais de atendimento, oferecendo mais praticidade;
- oferecemos todos os tipos de Certificado Digital do mercado;
- queremos sempre ajudá-lo no crescimento do seu negócio, então contamos com um podcast especial com dicas imperdíveis: o SolutiCast, disponível no Google Podcasts e Spotify.;
- processos robustos para emissão online, facilitando o processo de obtenção do Certificado Digital;
- oferecemos diversas soluções em tecnologia, como o S.Plus, plataforma Assine.Online, Doutor Prescreve e diversas outras.
O uso do Certificado Digital para rescisão é fundamental na homologação do processo, contudo, seu uso pode trazer outros benefícios diversos para seu dia a dia. Por isso, é importante que você esteja atento para trazer a nova era dos processos das organizações, impulsionada pela Transformação Digital, para seu negócio.
Conte com a Soluti para isso. Entre em contato, tire suas dúvidas sobre o tema e adquira seu Certificado Digital.
