Fato gerador e impostos: tudo o que você precisa saber

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Para abrir uma empresa no Brasil e manter o negócio ativo posteriormente, é preciso pensar e se planejar para estar em dia com todas as obrigações necessárias para sua operação.

Portanto, é essencial contratar os serviços de um contador, já que esse profissional irá auxiliar na compreensão de todas as variações referentes aos tributos que devem ser pagos.

Somente por meio desse sistema que tributações, taxas e impostos são cobrados em solo brasileiro, conforme descrição no Código Tributário Nacional, com a Lei 5.172, instituída em 1996.

Neste texto explicamos o que é o fato gerador de um tributo e como ele impacta nos impostos. Para saber mais, continue a leitura.

O que é o fato gerador do tributo?

Ele é um sistema atribuído ao pagamento de impostos recolhidos pelo Governo do Brasil.

Ou seja, é uma obrigação instituída por lei, com objetivo de gerar um tributo para cada imposto brasileiro e facilitar a relação tributária entre o Estado e o contribuinte.

Aspectos do fato

O fato gerador serve como o ponto de partida para uma obrigação tributária.

A partir dele, é determinada a necessidade de se pagar um imposto, o que é aplicado em diferentes ocasiões que desencadeiam a necessidade da cobrança de uma taxa.

Pensando nisso, existem basicamente três aspectos que ocasionam na tributação baseada em um fato gerador. 

São eles: a legalidade, que estipula a necessidade do tributo em lei; a economicidade, que está relacionada com à cobrança financeira, e por fim, a causalidade, que se refere à obrigação tributária como consequência do fato gerador.

Quais são os fatos geradores?

A partir desses pontos, ocorre a divisão dos tipos de fatos geradores de impostos em solo nacional, alguns exemplos são:

  • IPTU: fato gerador relacionado à propriedade de um imóvel em território urbano.
  • Imposto de Renda (IR): fato gerador baseado nos rendimentos de valores mais altos dos que os definidos pela lei. 
  • ICMS: fato gerador implica em operações relacionadas à circulação de mercadorias e serviços.
  • ISS: tem como fato gerador a prestação de serviços realizados por empresas ou profissionais autônomos.
  •  IPI: fato gerador relacionado a produtos industrializados no Brasil.
  • Imposto de importação e Imposto de exportação: nesses casos, os fatores geradores são respectivamente a importação e a exportação de bens, produtos e serviços.

Fato gerador e contabilidade

O Brasil é um dos países com a carga tributária mais alta do continente sul-americano, como apontou o relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e Caribe 2021”.

A pesquisa revela que o valor do imposto brasileiro é cerca de cinco vezes maior do que os tributos cobrados em nações vizinhas.

Nesse cenário, é importante que o profissional do setor contábil fique atento às atualizações e às legislações, a fim de facilitar e diminuir complicações para seu cliente.

Pensando nisso, o fato gerador serve de auxílio para melhorar a eficiência tributária.

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