Quando se utiliza meios digitais para a emissão de documentos e a realização de transações, a confiabilidade é, sem dúvida, um dos pontos mais importantes para garantir a autenticidade desses eventos e a sua total validade jurídica. Nesse ponto, o Carimbo de Tempo desempenha um papel crucial ao fornecer, de forma totalmente segura, informações relacionadas ao momento exato em que o evento foi efetivado, constando data e hora.
Na prática, o Carimbo de Tempo elimina qualquer dúvida sobre o momento em que um ato foi praticado digitalmente, assim como a existência ou não de um documento em um dado momento. Esse tipo de validação é essencial atualmente, em que cada vez mais os meios digitais assumem o lugar dos meios analógicos e mais atividades são realizadas eletronicamente.
Para que você entenda melhor o que é o Carimbo de Tempo, seu funcionamento e como ele é capaz de trazer mais confiabilidade à certificação, preparamos este artigo esclarecendo esses e outros pontos importantes dessa tecnologia. Continue a leitura e confira!
O que é o Carimbo de Tempo?
O Carimbo de tempo é um recurso tecnológico que tem como função básica inserir e atestar, com total validade, a data e a hora em que um evento foi efetivado em meio digital. Por exemplo, a Assinatura Eletrônica de um contrato precisa desse tipo de garantia, pois é necessário ter certeza de que as partes envolvidas utilizavam Certificados Digitais válidos no momento da assinatura.
Como ele funciona?
O funcionamento do Carimbo de Tempo se baseia na comunicação com um servidor externo, gerenciado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Essa comunicação, no entanto, depende também da atuação da chamada Autoridade de Carimbo de Tempo (ACT), a qual atua de maneira semelhante a uma Autoridade Certificadora, emitindo o Carimbo.
O ITI tem um relógio atômico nos seus servidores, o qual garante total confiabilidade e validade jurídica às marcações de hora e data geradas dentro desses servidores. Isso acontece porque os relógios de dispositivos pessoais, como smartphones, PCs e notebooks são extremamente frágeis, podendo ser facilmente manipulados e fraudados.
Quando o servidor processa e insere a informação de tempo, ele insere no documento ou evento digital o horário da efetivação, mostrando que não houve, naquele mesmo dia e horário, nenhum outro evento ou documento igual que tenha sido gerado simultaneamente. Dessa forma, o Carimbo de Tempo também atesta que um indivíduo não gerou um documento ou assinou um ato eletronicamente, antes ou depois da data em que realmente deveria ter sido assinado.
De forma mais técnica, na verdade, a Entidade Certificadora é que vai inserir um Carimbo de Tempo. Ela precisa inserir no Certificado do tipo P3 ou P4 — alguns dos padrões mais seguros utilizados. A partir desse momento, o usuário faz a requisição ao servidor de Carimbo de Tempo (ACT). O servidor, por sua vez, sempre que o usuário realiza uma requisição de Carimbo de Tempo, acessa o Certificado, assina e gera a data e o horário dentro do documento ou evento digital.
Como o Carimbo de Tempo oferece mais confiabilidade à Certificação?
Embora a legislação brasileira não imponha, de forma obrigatória, a utilização de Carimbo de Tempo em atos práticos por meios digitais, o seu uso é extremamente recomendado, sobretudo em razão dos aspectos de segurança e autenticidade das informações prestadas.
O Carimbo de Tempo, como dito, elimina incertezas quanto ao momento de firmamento de um contrato, de assinatura de um documento digital ou da prática de qualquer evento por meio eletrônico, com ou sem o respaldo de um Certificado Digital.
Vejamos, a seguir, como esse recurso aumenta a integridade de transações travadas digitalmente!
Maior confiabilidade quanto a data e hora
Quando se utiliza um Certificado Digital para a assinatura de atos eletronicamente, também há a inserção de informações relativas ao momento de assinatura do evento. Contudo, essa data é obtida a partir do próprio dispositivo utilizado pelo assinante.
Por esse motivo, as informações de dada e hora de efetivação de um evento, sem o Carimbo de Tempo, não têm a mesma confiabilidade. Quando se utilizado o Carimbo, a data e hora são retirados do servidor do ITI, cujo relógio é imutável e livre de qualquer intervenção externa. Isso significa que não há qualquer dúvida sobre a hora exata em que o ato foi praticado, garantindo, assim, uma validade jurídica incontestável.
Garantia de não repúdio
Os atos praticados com o respaldo do Certificado Digital e o reforço do Carimbo do Tempo têm um caráter probatório muito mais forte que aqueles que não utilizam essas tecnologias. Na prática, isso significa que os riscos de rejeição de documentos assinados e marcados com o carimbo é menor.
Quando todo o procedimento é realizado em atendimento aos padrões estabelecidos pelo ICP-Brasil e por uma Autoridade de Carimbo do Tempo regulamentada, o Carimbo apresenta uma validade jurídica incontestável, permitindo a empresas e pessoas físicas utilizarem, com mais segurança, todos os benefícios que o formato digital de documentos e ações pode oferecer.
Quais os diferenciais oferecidos pela Soluti na hora de usar o Carimbo de Tempo?
A Soluti, empresa líder no segmento de Certificação Digital no Brasil, oferece diferenciais valiosos para o usuário que deseja não apenas ter toda a segurança, rigidez e facilidade oferecida por um Certificado Digital.
No contexto do Carimbo do Tempo, a Soluti atua como um terceiro nas relações travadas digitalmente, emitindo o Carimbo de forma regulamentada junto ao ITI — que é o órgão responsável por regulamentar o uso do Carimbo de Tempo no Brasil.
Vale mencionar, ainda, que a Soluti oferece ao usuário o S.Time, uma ferramenta desenvolvida pela Vault ID, empresa parceira, capaz de reforçar ainda mais a segurança ao processo de comprovação da ocorrência temporal de transações eletrônicas, logs, arquivos eletrônicos, fechamentos, assinatura de atos, códigos e documentos eletrônicos.
Por fim, além de ser uma das maiores referências em Certificação Digital no país, a Soluti trabalha com um modelo de negócio diferenciado, o qual utiliza plataformas como serviço, oferecendo as melhores soluções em Certificação — como é o caso do Carimbo de Tempo —, com flexibilidade e custos acessíveis e confiabilidade ao destinatário final.
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