Criados com o objetivo de deixar diversos tipos de serviços e transações mais seguras e ágeis, os Certificados Digitais são muito práticos e cada vez mais utilizados. Ainda assim, muitas pessoas têm dúvidas sobre como fazer a emissão do seu certificado recém adquirido.
Existem diversos caminhos para se obter um Certificado Digital. Neste artigo, explicaremos melhor como fazer para obter certificados digitais com a Soluti – umas principais Autoridades Certificadoras do Brasil – e acelerar os processos da sua empresa. Boa leitura!
Como emitir certificados digitais?
Certificados digitais são documentos eletrônicos criptografados emitidos pelas Autoridades Certificadoras, que são empresas especializadas e credenciadas pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Eles funcionam como uma espécie de assinatura digital, garantindo que transações e serviços sejam autenticados de forma segura e prática.
O processo de compra de certificados pode ser feito pela loja virtual da Soluti, televendas ou em uma loja física. Depois disso, para os certificados de pessoa física e jurídica, é preciso comparecer em uma loja para a validação presencial. Nela haverá a apresentação da documentação necessária, com a coleta e registro dos dados biométricos (foto e impressões digitais), conforme a Resolução 114 do Comitê Gestor da ICP-Brasil.
O objetivo é fazer com que o usuário tenha uma melhor percepção do site que está acessando, saiba que está em um ambiente seguro e que os dados não serão trafegados de forma aberta. Além disso, o certificado ajuda a garantir que o site será melhor ranqueado, já que o SSL tem regras que envolvem o SEO do Google.
Quais documentos são precisos para emissão do Certificado Digital?
Os documentos exigidos vão variar de acordo com o certificado desejado e serão requisitados na validação presencial.
Certificado Digital Pessoa Física
Para o e-CPF é obrigatória a apresentação de um documento de identificação pessoal legível com foto, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade (RG), Carteira de Entidade de classe (OAB, CRC, CRM, CRO, CREA etc.), ou documentos que tenham fé pública em todo território nacional conforme a Lei nº 7.116. A data de validade, se houver, não pode estar expirada. Se o titular for casado e a documentação apresentada estiver com sobrenome de solteiro, será necessário a apresentação da certidão de casamento. Se for divorciado, deve-se apresentar a averbação de divórcio.
No caso de estrangeiros domiciliados no Brasil, é preciso apresentar a Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE).
Além disso, também é necessário levar um comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 meses da data de validação presencial. São aceitos: tarifas de água, luz, telefone ou gás. Na ausência de comprovante, o titular preencherá uma declaração manual.
E, naturalmente, o CPF, que pode ser apenas os números. Será conferida a sua validade no ato da emissão.
Para conferir mais informações sobre casos especiais, como representação de pessoas físicas e Conectividade social criamos um artigo especial para você.
Certificado Digital Pessoa Jurídica
Agora para emitir Certificados de pessoa jurídica, é preciso levar mais alguns documentos na validação presencial. Além de tudo exigido para a pessoa física, o requerente deve apresentar também:
- Número do CNPJ.
- Contrato Social e alterações (se a última alteração for consolidada, não há necessidade de trazer as alterações anteriores, nem o contrato social). Registrado na JUCEG ou cartório pessoa Jurídica.
- Para empresário individual é necessário apresentar o Requerimento de Empresário e alterações. Registrado na JUCEG ou cartório pessoa Jurídica.
- Para microempreendedor individual, é necessário apresentar a Certidão de MEI, que pode ser retirada na internet.
- Para condomínios, é necessário apresentar a convenção do condomínio e ata de eleição do síndico. Devidamente registradas em cartório de imóveis.
A validação presencial dos certificados pode ser agendada pelo telefone, mas não é obrigatória: quem quiser comparecer em uma loja sem agendamento deve apenas esperar na fila para ser atendido.
Como fazer o download do certificado?
Antes de começarmos, se você precisa emitir Certificados Digitais e ainda não consegue fazer a distinção entre eles clique aqui e entenda todas essas diferenças.
Certificado Digital A1
Para o Certificado Digital do tipo A1, a instalação é feita em duas fases. O primeiro passo é a instalação e o download do assistente de emissão, que é algo simples. Basta baixar e executar, mas é exigido ter o Java instalado no computador, algo que já está presente na maior partes dos PCs com Windows. Se você não tem, faça o download gratuito.
Com o assistente aberto, o usuário deve entrar com credenciais de acesso como login e senha fornecidas em seu documento reservado. Depois, deve-se clicar em “Emitir Certificado”. Se for do tipo A1, é necessário apenas escolher onde o arquivo será instalado e, depois disso, escolher uma senha de no mínimo 4 dígitos.
Clique em OK para concluir a emissão de seu certificado e já pode usá-lo normalmente. Cuidado, lembre-se que você é responsável por todas as operações feitas com ele. Mantenha um backup do seu Certificado Digital A1, em caso de perda do arquivo, você terá que adquirir um novo certificado.
Certificado Digital A3
Já no caso de um certificado A3, que fica armazenado em Token ou Cartão, o processo é similar. Primeiro é preciso baixar os drivers de utilização do equipamento de leitura.
É só acessar a página de Suporte, clicar na mídia (token ou cartão) que corresponde ao dispositivo do seu Certificado, escolher seu modelo (marca) bem como o seu sistema operacional (Windows, macOS ou Linux). Por fim clicar na opção correspondente ao seu sistema, 32 ou 64 bits.
A segunda fase é a de baixar assistente de emissão, executar em seu computador e inserir as credenciais de acesso fornecidas no documento reservado.
Quais são as obrigações do titular do certificado?
A principal responsabilidade do titular do certificado é com a segurança. Por isso, é importante mantê-lo em local seguro e protegido.
No caso do A1, é fundamental armazená-lo em pastas seguras e ter um backup. Sobre o certificado A3, o crucial é garantir a segurança do equipamento, para que o certificado não seja furtado ou extraviado.
Outra obrigação do usuário é guardar a própria senha com cuidado e em segurança, pois é impossível restaurá-la posteriormente, segundo as normativas da ICP Brasil. Em caso de perda ou dano da mídia, o usuário deve realizar a revogação de seu Certificado Digital e adquirir um novo. Assim, você garante que ele não será utilizado sem o seu consentimento
E agora que você já sabe como realizar a emissão de certificado com a Soluti, que tal aproveitar para conversar com o nosso time e começar a utilizar nossas soluções hoje mesmo? Esperamos seu contato! E caso queira checar se o seu certificado está em perfeito funcionamento, bem como sua validade, acesse aqui!
