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Associar incentivos fiscais à proteção ambiental talvez fosse algo impensável há alguns anos. Afinal, a preocupação com o meio ambiente estava longe de ser uma pauta relevante para empresas e governos no passado.
Porém, hoje, o cenário mudou por completo. Diante do crescimento da degradação ambiental e da cobrança por parte da sociedade, a pauta passou a ser vista com muito mais relevância. Nesse sentido, abraçar os incentivos fiscais para fortalecer projetos e iniciativas de proteção ao meio ambiente se tornou uma ótima saída.
Mas, como as duas pautas se conectam de fato? E por que a sua empresa deve se preocupar com isso? Para responder esses e outros questionamentos, preparamos este artigo completo abordando os principais pontos sobre o assunto. Confira.
Boa leitura!
Qual a relação entre incentivos fiscais e proteção ambiental?
O primeiro ponto que você deve entender é que a prática de oferecer incentivos fiscais por parte do governo é algo permitido pela Constituição. No entanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que não haja um desequilíbrio orçamentário nas contas públicas.
Isso significa que os incentivos fiscais não podem ser liberados de forma aleatória, pois há risco de quebra de caixa e dificuldade de pagamento nas despesas do Estado.
É então que a proteção ambiental se relaciona diretamente com os incentivos fiscais.
Com a necessidade de oferecer a vantagem de forma bem planejada, o governo acaba mirando setores e iniciativas que realmente tragam algum retorno real, seja ele econômico ou institucional.
Como a pauta de “Cuidado com meio ambiente” está em voga no mundo e o país sendo guardião de grandes reservas naturais, o governo brasileiro enxerga a proteção ambiental algo importante para oferecer benefícios.
Assim, o país se adequa tanto ao que determina a Constituição, que aponta a necessidade de um meio ambiente equilibrado e saudável, quanto às exigências da comunidade internacional, que já coloca a pauta de proteção ao meio ambiente como ponto determinante para fechamento de novos acordos.
Por que a minha empresa deve ser preocupar com isso?
Como gestor ou empresário, você deve ter em mente que toda cobrança em cima de governos para uma maior atitude em relação à proteção do meio ambiente também recai sobre as empresas.
Ainda que não sejam responsáveis diretamente pelas áreas naturais existentes no país, as empresas podem assumir papel determinante para a preservação ou, pelo menos, pela diminuição da degradação ambiental.
Não à toa, as marcas que se posicionam ativamente a favor da pauta são aquelas que recebem melhor avaliação nas redes sociais e meios de comunicação.
Em resumo, a credibilidade da sua empresa para o mercado em geral é uma das razões pelas quais você deve ser preocupar com a proteção ambiental.
Mas, desenvolver projetos de sustentabilidade ou mudar hábitos dentro da sua empresa é custoso e demanda investimentos. Como fazer isso precisando ainda diminuir os custos mensais? Buscar incentivos fiscais é um ótimo caminho.
Focar nessa saída é a melhor maneira de alcançar os dois objetivos de forma completa. Você trabalha em iniciativas sustentáveis e ainda diminui os gastos com o pagamento de tributos.
Outro ponto é que os incentivos fiscais são apenas a porta de entrada para outros benefícios. Afinal, para consegui-los, a sua empresa precisa estar em dia com as próprias obrigatoriedades – tributárias, trabalhistas etc.
Ou seja, o trabalho do seu Setor Contábil precisar ser exemplar para que os incentivos fiscais sejam aprovados. E quando você alcança esse equilíbrio, as chances de sucesso do seu negócio são muito maiores. E tudo começa pela busca dos incentivos.
Como a minha empresa pode atuar na proteção ambiental por meio de incentivos fiscais?
Como explicado, para requerer esse tipo de vantagem a sua empresa deve se manter em dia com as obrigatoriedades determinadas pelo governo. Além disso, é importante verificar as condições para cada projeto de responsabilidade social.
Por exemplo, antes de a sua empresa receber os incentivos fiscais, ela precisa repassar as informações técnicas do projeto, como tempo de duração e objetivo, e aguardar a aprovação do ministério responsável.
Não obstante, é necessário apontar qual tipo de incentivo será requerido no projeto em questão, por exemplo:
- abatimento no recolhimento de um determinado imposto;
- redução nos valores de diferentes impostos;
- postergação de imposto.
Quais as vantagens para a minha empresa?
Os incentivos fiscais são o tipo de iniciativa que a sua empresa só tem a ganhar. Há toda uma sequência de vantagens que você adquire a partir deles. Confira.
Maior credibilidade no mercado
O primeiro benefício, como já foi comentado, é justamente a credibilidade que o seu negócio ganha no mercado. Ao desenvolver ou investir em projetos de proteção ao meio ambiente você mostra que a sua marca está alinhada a pautas sérias e difundidas atualmente.
Redução de custos
A carga tributária brasileira é conhecida como uma das pesadas do mundo, com as empresas tendo que tirar boa parte do orçamento para cobrir todos os impostos.
Mas, com os incentivos fiscais você já consegue aliviar esse impacto nos cofres do seu negócio. Seja por postergação ou diminuição dos valores repassados, o resultado é uma redução de custos interessante.
Menor burocracia
Claro que há outras maneiras de você melhorar a receita ou diminuir os gastos da sua empresa. Porém, além de ser uma das mais efetivas, a iniciativa dos incentivos fiscais é uma das menos burocráticas.
Basta seguir as diretrizes determinadas e você terá um alívio justamente em algo que não pode ser negligenciado: a carga tributária.
Maior qualidade do serviço
Para alcançar o equilíbrio e entregar a conformidade exigida pelo governo, as equipes contábeis e fiscais terão que desenvolver um trabalho de qualidade mês a mês.
Nesse sentido, é factível afirmar que a busca por incentivos fiscais também resulta em aumento de produtividade dos serviços internos. Como gestor, por exemplo, você terá que buscar inovações e soluções que tragam a qualidade que a sua empresa precisa nessas áreas.
Simetria entre os incentivos fiscais e a proteção ambiental
Enfim, diante de todos os pontos apresentados, não há como duvidar da simetria entre os incentivos fiscais e a proteção ambiental. O mundo hoje exige que o tema seja debatido e defendido pelas empresas, e adotar benefícios do governo para reforçar a posição do seu negócio é uma saída mais que inteligente. Basta preparar as equipes de setores centrais e usufruir dos incentivos fiscais.
Certificado Digital contribui para redução de impactos ambientais
O processo de eliminação do papel é um caminho irreversível devido ao seu impacto no meio ambiente. Para se ter uma ideia: a fabricação de papel implica em diferentes ações que acarretam perdas ao meio ambiente. Algumas pesquisas e dados pode comprovar essa afirmação, como:
- Uma tonelada de papel gasta 115 mil litros de água;
- Uma tonelada de papel usa 17 árvores na sua confecção;
- O processo de decomposição do papel elimina gás metano;
- 16% dos resíduos sólidos de aterros são de papel.
É importante frisar também que a indústria de celulose é a quarta maior quando se trata de emissão de gases. Por essa razão, é imprescindível focar em ações para mitigar o problema e priorizar iniciativas voltadas para a economia de papel.
Diante desse cenário, a cada dia, novas empresas e instituições aderem às aplicações que eliminam o uso do papel e substituem processos e tarefas que antes poderiam demorar dias para serem realizados, como a assinatura de documentos e contratos de forma manual, em papel. A Solução Assine.Online além de eliminar o papel, garante validade jurídica e total facilidade na gestão das assinaturas de todas as partes envolvidas.
Esse tipo de estratégia pode ser usada em empresas dos mais diferentes setores, entre elas as da área de saúde. Nesse segmento, por exemplo, a Certificação Digital e Assinatura Eletrônica além de eliminar o uso do papel, otimizam os processos, como o case do Hospital São Vicente, em Jundiaí (SP), que hoje é 100% digital, utilizando as soluções da Soluti.
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