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A Certificação Digital ano a ano vem assumindo uma posição cada vez mais presente na realidade das empresas e das pessoas físicas. Inúmeros setores já se beneficiam dessa tecnologia, tornando suas rotinas muito mais seguras, simples e econômicas quando o assunto envolve o cumprimento de obrigações perante o Fisco.
Seguindo essa tendência, hoje já se fala em Certificado Digital para produtor rural, um grande avanço trazido pela transformação digital, que chega para tornar a vida do homem do campo mais simples e alinhada aos padrões aplicados em outros setores.
Com a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural (NFP-e), a Certificação Digital no campo chega para facilitar esse processo, possibilitando ao produtor realizar a emissão de forma digital, em substituição à Nota Fiscal Avulsa.
Além disso, recentemente, a Instrução Normativa RFB nº 1.902/2019 institui a obrigatoriedade do envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), procedimento esse que também é feito com o Certificado Digital para produtor rural. A seguir, preparamos um artigo completo para tratar dessa importante tecnologia. Confira!
Afinal, do que se trata a NFP-e?
Até pouco tempo atrás, o produtor rural não tinha a possibilidade de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), sendo obrigado a recorrer ao tradicional e burocrático procedimento de emissão da Nota Fiscal Avulsa.
No entanto, em alguns estados brasileiros, essa já não é mais a realidade, e até o final de 2020, não será a de nenhum, pois a emissão de Nota Fiscal Eletrônica pelo produtor rural passará a ser obrigatória em todo território nacional. A chamada NFP-e deverá ser o novo padrão utilizado em transações comerciais realizadas por produtores rurais.
Na prática, a Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural é o formato mais atual da nota fiscal, alinhado aos padrões já aplicados em diferentes setores do mercado. Ele chega não só para facilitar o cumprimento das obrigações do produtor, mas para aumentar a eficiência dos processos fiscalizatórios do Fisco sobre as operações comerciais realizadas no campo.
Certificado Digital para produtor rural: quais são as vantagens?
O Certificado Digital para produtor rural traz um conjunto de mudanças na rotina de quem atua nesse segmento. Inicialmente, é preciso considerar que o Certificado é a base para a emissão da NFP-e, formato que passa a viabilizar também ao produtor rural pessoa física emitir o documento.
No entanto, existem outras vantagens trazidos pelo Certificado Digital que merecem ser pontuadas. Confira!
Diminuição do uso de papel
Uma grande vantagem do Certificado Digital é a possibilidade de se adotar um modelo de escrituração mais digital e informatizado. Ou seja, em vez de ser necessário o manuseio de inúmeros documentos impressos, além de expedientes de autenticação mecânicos — como as feitas em cartório —, o produtor pode migrar sua rotina fiscal para o formato digital.
Com isso, um reflexo direto é a redução no consumo de papel. Isso porque, com o Certificado Digital, os documentos digitais se tornam uma realidade, facilitando a guarda, o manuseio e a transmissão ao Fisco, a partir do uso de sistemas e da internet.
Redução da burocracia e do tempo gasto na emissão
Como dito, até pouco tempo atrás o produtor rural só podia emitir notas fiscais de forma avulsa, tendo que se dirigir até uma unidade da Sefaz para realizar o procedimento — o que demandava mais tempo e era mais burocrático.
No entanto, com a chegada do Certificado Digital para produtor rural, essa realidade mudou e vem se alterando gradativamente nos estados. Agora o produtor não depende mais de processos presenciais, lentos e burocráticos ao lidar com notas fiscais, já que a NFP-e pode ser emitida de forma eletrônica, a partir da internet, reduzindo o tempo, os custos e o desgaste no processo.
Segurança dos dados
Indo além, o Certificado Digital para produtor rural também garante muito mais segurança às rotinas fiscais do seu negócio. O formato digital traz um maior controle sobre os processos, permitindo o armazenamento seguro e o acesso dos documentos na nuvem, por exemplo.
Além disso, o Certificado aumenta a segurança operacional, evitando que o produtor rural atue de maneia irregular perante o Fisco — o que afeta o profissionalismo e credibilidade do negócio —, em razão de erros e inconsistências na escrituração e documentação das transações, por exemplo.
Alinhamento do campo aos padrões do mercado
De forma mais ampla, o Certificado Digital traz grandes avanços para o homem do campo, possibilitando a utilização de novas tecnologias, metodologias e sistemas já amplamente adotados em outros mercados, como a indústria.
Levando em consideração a importância que o produtor rural tem na economia nacional, a inovação no campo demonstra uma valorização de um setor crucial, o qual também deve se beneficiar das vantagens dos documentos digitais, da escrituração digital e da própria internet.
Como emitir a NFP-e?
Esclarecidos esses pontos em relação ao Certificado Digital para produtor rural e sobre a Nota Fiscal Eletrônica de Produtor Rural, convém também deixar claro como é feita a emissão da NFP-e. Confira, a seguir, os passos para a emissão do documento!
Registro junto à SEFAZ
O primeiro passo para a emissão da NFP-e é fazer o registro na SEFAZ do estado. Cada unidade da federação apresenta um procedimento específico para esse registro. Logo, é fundamental se informar melhor e, em seguida, solicitar a autorização para emissão da NFP-e.
Emissão do Certificado Digital
Como vimos, o Certificado Digital é uma ferramenta indispensável para a emissão da NFP-e. Por essa razão, é preciso providenciá-lo. Para isso, o produtor rural deve ir em busca de uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada junto à ICP-Brasil.
Nesse ponto, a Soluti, líder nacional em Certificação Digital, pode atuar como uma grande parceira do seu negócio e também do homem do campo, oferecendo não só o Certificado Digital para nota fiscal, mas todo suporte necessário para o aproveitamento dessa tecnologia.
Além disso, a Soluti dispõe de uma ampla gama de soluções e serviços voltados para Certificação Digital, os quais são capazes de gerar diferenciais competitivos valiosos no mercado, atendendo com precisão não só as necessidades do produtor rural, mas de qualquer segmento do mercado.
Definição do sistema de emissão da NFP-e
Emitido o Certificado Digital, o produtor rural também necessitará de um sistema informatizado para operacionalizar todo o processo de emissão do documento. Esse software é responsável por estabelecer a comunicação com as bases de dados da SEFAZ, tornando o procedimento de emissão mais simples e ágil.
Atualmente, o mercado oferece diversas opções de softwares para essa finalidade. Cabe ao produtor fazer uma busca e encontrar aquele mais adequado às suas necessidades e possibilidades. Feito isso, é possível proceder com a emissão da NFP-e.
Por fim, como vimos, o Certificado Digital para produtor rural chega para tornar a rotina do campo mais moderna, segura e alinhada aos padrões atuais do mercado. Com o apoio dessa tecnologia, as rotinas fiscais do campo recebem uma roupagem mais otimizada, baseada na comunicação de dados via internet e no uso de documentos digitais, formatos mais práticos, econômicos e seguros.
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