Você sabe quem são e como atuam os profissionais autônomos e liberais? Muitas vezes, essas palavras são vistas como sinônimos, mas é muito importante compreender as particularidades desses termos e ter em mente a relevância da contabilidade para esses profissionais.
Afinal, quando se atua de forma independente, é fundamental ficar atento à gestão contábil dos negócios, para evitar problemas com o Fisco. E o contador pode oferecer essas informações de maneira eficiente quando ele entende do assunto.
Preparamos este post para que você saiba mais a respeito da importância da contabilidade para os profissionais liberais e autônomos. Além disso, oferecemos caminhos para que você possa oferecer um serviço de qualidade para o seu cliente. Boa leitura!
Qual é a diferença entre profissional liberal e autônomo?
Essa é uma dúvida bastante comum entre as pessoas, mas a diferença é bem simples. O profissional autônomo basicamente trabalha por conta própria, sem ter um vínculo empregatício.
Já o profissional liberal tem total liberdade para exercer a sua profissão, podendo ser empregado ou constituir uma empresa. A condição é que tenha um diploma de ensino técnico ou superior com registro em um conselho profissional ou ordem.
Resumindo, o autônomo pode não ter uma qualificação, ou seja, o termo pode ser usado para se referir a qualquer tipo de profissão exercida nessas condições. Por outro lado, o profissional liberal é aquele que passou por nível técnico ou universitário, é registrado em um conselho ou ordem e paga contribuição anual para que possa exercer a sua profissão.
Qual é a importância da contabilidade para esses profissionais?
Ter muitas ideias, determinação e boa vontade não é suficiente para fazer uma gestão eficaz. Além de dinheiro e tempo, o empreendedor deve ter preparo, planejamento e suporte. Nesse contexto, o trabalho do contador é imprescindível.
A contabilidade é fonte de informação fundamental para que o empreendimento cresça seguro. Até porque os registros contábeis oferecem informações sobre custos, giro do capital e dos tributos e encargos.
Além disso, o reconhecimento do mercado também implica em preparo dos contadores no atendimento dos clientes. A confiança e o contato pessoal, acompanhados de uma visão estratégica de negócio, são vistos pelos empresários como requisitos para a relação de parceria.
Muitas vezes, dentistas, médicos, advogados e demais profissionais liberais decidem por tomar a iniciativa quanto à gestão contábil dos negócios. A ideia é economizar, evitando terceirizar esse setor.
No entanto, quando não se tem conhecimento dessa área, o profissional pode ter muitos problemas. Afinal, o grau de complexidade envolvendo os serviços contábeis no Brasil é alto, de forma que contar com especialistas tem sido um grande diferencial no sucesso dos empreendimentos.
Portanto, o seu trabalho pode exercer um papel de total relevância quanto à estruturação contábil, à organização da empresa e ao planejamento fiscal financeiro, além, é claro, de medir o retorno do capital investido.
Como funciona o planejamento tributário?
Também é importante saber lidar com questões relacionadas ao planejamento tributário. É por meio dele que uma empresa vai definir o regime tributário que vai se enquadrar.
Para que você auxilie o empreendedor a escolher o modelo mais adequado, é necessário fazer uma análise completa do impacto dos impostos dentro do negócio para que, somente assim, você tenha condições de optar pelo modelo de tributos mais econômico.
Como é a tributação para profissionais liberais e autônomos?
Os profissionais liberais, quando prestam serviços, precisam pagar Imposto de Renda, PIS, INSS e ISS. Lembrando que o INSS é retido pela empresa contratante quando o profissional trabalha como funcionário. Por isso, a importância da contabilidade, já que ela vai gerir as questões tributárias.
Quanto aos profissionais autônomos, esses também pagam impostos quando prestam serviços. Embora não sejam empregados, eles devem contribuir com a previdência fazendo o pagamento do INSS, para ter direito à aposentadoria e demais benefícios previdenciários.
Adicionalmente, os autônomos pagam o ISS de acordo com o seu faturamento e o Imposto de Renda. Assim como os liberais, eles devem declarar todos os serviços prestados.
Dessa forma, o trabalho do contador é bastante útil, já que sabe como declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de maneira que o profissional não tenha prejuízos com a malha fina.
O que é Microempreendedor Individual (MEI)?
O MEI se trata de uma categoria regulamentadora de empreendimento para pessoas que já trabalham por conta própria, e que fazem parte do Simples Nacional. Assim, o profissional que se enquadra como MEI passa a ter um status de pequeno empresário, podendo usufruir de vantagens atreladas a essa modalidade.
É importante destacar que, para que o profissional se enquadre nessa modalidade, é necessário ter um faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano a partir do ano de 2018. Além disso, não pode ter participação como titular ou sócio em outra empresa.
O processo de regularização é simples e bastante acessível, já que grande parte do procedimento é feita pelo Portal do Empreendedor. No entanto, embora seja fácil se formalizar como MEI, não são todas as atividades econômicas que têm permissão. Logo, é preciso consultar a relação prevista na Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional de nº 94/2011, no Anexo XIII.
A tributação para MEI é bastante simplificada. O empresário fica isento de tributos federais, como PIS, COFINS e Imposto de Renda. Mas é obrigado a pagar uma contribuição por mês, sendo R$ 52,85 para comércios e serviços; R$ 51,85 para prestação de serviços e R$ 47,85 para indústria ou comércio. São valores que sofrem atualizações, de acordo com o salário mínimo.
O que é Microempresa (ME)?
A ME apresenta uma estrutura mais complexa e robusta. O limite de faturamento por ano de uma ME não pode ultrapassar R$ 900 mil, a partir de 2018. A formalização de um negócio como Microempresa é baseada em um contrato social que precisa ser registrado na Junta Comercial.
Sem contar que a ME pode optar entre os regimes tributários Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional. Porém, para ser a mais vantajosa e adequada, essa escolha deve ser pautada no tipo e estrutura do empreendimento.
Quanto à tributação, assim como o MEI, a Microempresa pode ser enquadrada no Simples Nacional, podendo pagar os impostos de maneira unificada a partir de um só documento. A diferença é que enquanto o primeiro paga um valor fixo, a ME paga os impostos com base no seu faturamento mensal.
No entanto, caso o empresário não tenha a intenção de enquadrar a sua empresa no Simples Nacional, ele tem a opção de optar pelos regimes tributários Lucro Presumido ou Lucro Real. Nessa caso, ele vai precisar fazer o recolhimento individual de cada imposto: CSLL, IRPJ, IPI, PIS, ICMS, COFINS etc.
Como você viu, é enorme a relevância da contabilidade para profissionais liberais e autônomos. Então, não deixe de dar atenção aos fatores apontados aqui para oferecer um serviço de qualidade aos clientes.
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