Segundo dados do IBGE, a população brasileira já ultrapassa os 210 milhões de indivíduos. Esse é um número bastante expressivo e que demonstra a dimensão de um país como o Brasil. Diante dessa realidade, uma situação que certamente se repete muito é a existência de pessoas homônimas, isto é, pessoas que têm exatamente o mesmo nome.
Em um primeiro momento, essa pode até parecer uma situação curiosa. Contudo, a realidade é que a existência de alguém com o mesmo nome que o seu pode gerar uma série de transtornos e riscos. Isso especialmente na era digital, em que as transações e obrigações são realizadas nos meios online, onde não é possível ver o rosto de cada um.
Atualmente, o Certificado Digital é uma das principais tecnologias responsáveis por solucionar esse tipo de problema. Com o Certificado, a identificação de pessoas e empresas é feita de forma totalmente precisa, segura e confiável. Isso porque considera um conjunto de caracteres individuais, e não apenas o nome do titular.
Diante dos impactos desse tema na atualidade, preparamos este artigo para mostrar a importância do Certificado Digital na identificação de pessoas homônimas. Acompanhe!
O que são pessoas homônimas?
Antes de falarmos mais sobre o Certificado Digital, é importante que saibamos o que de fato o termo “homônimo” significa. Assim, de maneira simplificada, pessoas homônimas são aquelas que têm exatamente o mesmo nome, considerando o prenome e sobrenome.
No Brasil, essa é uma situação bastante corriqueira, pois existem nomes extremamente comuns, como João e Maria, que se repetem em todas as localidades do país. Para comprovar isso, basta utilizar a ferramenta criada pelo IBGE, que permite buscar nomes e avaliar a sua popularidade no Brasil.
Esse é um fato complexo, pois, como dito, pode gerar uma série de riscos. Por exemplo, já imaginou como pode ser desagradável receber um cobrança de uma dívida feita por um homônimo? Ou pior: já pensou o desgaste de ser processado criminalmente por engano, pelo fato de ser homônimo de alguém? Essas são situações possíveis de acontecer.
Como o Certificado Digital pode ajudar a distinguir pessoas?
Quando o assunto envolve a identificação precisa de pessoas, o Certificado Digital é, sem dúvida, uma das tecnologias mais confiáveis e robustas para esse tipo de necessidade. Isso porque essa ferramenta opera com base em um conjunto amplo de informações do titular, sendo capaz de individualizar usuários com muito mais rigor e precisão.
Assim, para a identificação de pessoas — tanto físicas quanto jurídicas —, o Certificado Digital vai muito além da avaliação dos nomes, considerando também outros caracteres, como endereço, número de série, chave pública, data de nascimento, CPF, número de RG, título de eleitor, entre outros.
Dessa forma, ainda que existam pessoas com o mesmo nome, o Certificado Digital é capaz de identificar facilmente tal situação. Ao proceder com a assinatura eletrônica de um ato, o Certificado vincula um conjunto de caracteres a essa ação, e não apenas o nome do assinante, eliminando assim a possibilidade de erro.
A lógica é bastante simples: existir duas ou mais pessoas com o mesmo nome é totalmente possível, mas não é possível existir homônimos com o mesmo CPF, RG, data de nascimento e endereço, por exemplo. Por essa razão, a identificação feita pelo Certificado Digital é extremamente precisa e confiável, gerando muito mais segurança ao usuário.
Como essa tecnologia funciona?
Entender como funciona um Certificado Digital não é uma tarefa relativamente simples. Na prática, o Certificado é um arquivo eletrônico que contém uma série de informações do seu titular. Assim, ele pode ser entendido como uma espécie de RG digital, utilizado para identificar pessoas e validar transações em meio online, a partir de instruções e protocolos próprios.
No processo de emissão do Certificado, é solicitado ao usuário um conjunto de dados e documentos comprobatórios da sua identidade. Essas informações são registradas na base de dados da Autoridade Certificadora (AC), sendo necessários para confrontações futuras, no momento da assinatura de algum ato, por exemplo.
Além disso, o Certificado Digital se apoia na criptografia, um moderno protocolo de segurança que é aplicado para evitar qualquer tipo de risco, como fraude ou quebra na segurança das validações realizadas mediante o Certificação Digital. Para isso, são geradas duas chaves criptográficas, uma pública e outra privada.
A chave privada funciona como um algoritmo matemático que gera um código distinto e único para cada ato assinado eletronicamente. Por outro lado, a chave pública contém instruções para a leitura da chave privada, sendo a responsável por permitir que os dados enviados sejam decifrados e verificar se o documento, ou ato assinado, não sofreu alterações.
Vale lembrar que a verificação das chaves é feita em ambiente seguro pela Autoridade Certificadora. Sem essa etapa o ato praticado digitalmente não tem validade.
Como o Certificado Digital tem sido aplicado na atualidade?
Hoje, com o crescente número de pessoas migrando serviços e tarefas para os meios online, é cada vez mais necessário identificar indivíduos nesses ambientes. Como na internet as pessoas não têm rosto, não podendo ser identificadas visualmente ou por meio de uma assinatura manuscrita, por exemplo, há uma grande demanda por soluções capazes de individualizar usuários e garantir a segurança em transações.
Por essa e outras razões, o Certificado Digital vem ganhando mais força e aplicabilidade. Como exemplo, hoje essa solução já é utilizada por órgãos públicos, como a Receita Federal, que permite o cumprimento de obrigações online e o acesso a serviços eletronicamente. Isso só é possível graças à confiabilidade do Certificado, que garante que a pessoa é exatamente quem diz ser, eliminando riscos de fraudes e erros — como pode ocorrer com pessoas homônimas.
No mais, é possível verificar a presença do Certificado Digital em outros campos do setor público. Prova disso é a implantação de novos padrões e novas possibilidades, como:
- CNH Digital;
- Carteira de Trabalho Digital;
- RG Digital;
- abertura de empresas por meio online.
Como foi possível perceber, a existência de pessoas homônimas é uma situação bastante comum no Brasil. Apesar de parecer inofensivo, esse fato pode causar problemas para o cidadão e também para as empresas, pois aumenta os riscos de fraudes, erros e outros tipos de problemas. Felizmente, ferramentas como o Certificado Digital têm solucionado esse problema, garantindo muito mais segurança e confiabilidade no processo de identificação de pessoas.
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