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Seguindo uma tendência já verificada em outras áreas, como a contábil, jurídica e médica, hoje também já se fala em Certificado Digital para engenheiros. Essa tecnologia, cuja aplicação tem se tornado cada vez mais presente na realidade de profissionais, empresas e pessoas comuns, passa a se fazer parte também da rotina do engenheiro, garantindo mais rigor e agilidade a atividades comuns de quem atua nessa área.
Apesar das inúmeras vantagens e possibilidades que o Certificado Digital traz para o engenheiro, poucos ainda são os profissionais que acompanham os avanços dessa tecnologia. Por isso, com objetivo de deixar você mais bem informado sobre o Certificado Digital para engenheiros, preparamos este conteúdo para falar sobre essa moderna ferramenta.
Continue a leitura e entenda como o Certificado Digital pode ser utilizado pelos profissionais da engenharia e, ainda, como ele pode ser obtido!
Como o Certificado Digital contribui com a rotina do engenheiro?
A utilização do Certificado Digital já é algo bastante comum em determinados segmentos do mercado. A exemplo, os profissionais da área jurídica há tempos utilizam essa ferramenta para acessar os sistemas eletrônicos dos diversos tribunais do país, aproveitando a facilidade, acessibilidade e segurança do processo judicial eletrônico.
No mesmo sentido, profissionais da área médica também têm se apoiado no uso da Certificação Digital. Prova disso é que hoje já se fala em prontuário, receituário e atestado eletrônicos, modelos de documentos que dependem do uso do Certificado Digital para que sejam emitidos e validados pelos profissionais.
Seguindo pela tendência de digitalização dos serviços, hoje a engenharia é outro exemplo de setor que aproveita as vantagens e possibilidades oferecidas pelo Certificado Digital. Entre elas, é possível citar:
- acesso eletrônico a sistemas e serviços públicos que dependam de autenticação;
- possibilidade de compartilhamento seguro de documentos em formato digital;
- alinhamento com os padrões aplicados no mercado;
- redução de custos com autenticação mecânica de documentos;
- possibilidade de cumprimento de obrigações junto ao Fisco de maneira digital;
- redução do risco de fraudes em documentos, como a falsificação de assinaturas, entre outras.
Nesse contexto, além dos benefícios citados, o Certificado Digital hoje também possibilita que profissionais da engenharia emitam e assinem documentos comuns às suas rotinas, isso de forma eletrônica, com segurança e total validade jurídica.
Entre os documentos possíveis de serem emitidos por engenheiros a partir do uso do Certificado Digital, é possível citar tanto a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) quanto o RTT (Registro de Responsabilidade Técnica), o qual é específico para os engenheiros civis.
Ambos os documentos são de emissão obrigatória e estão previstos em lei. No caso da ART, é a Lei nº 6.496/77 que a regulamenta. Já o RTT é uma exigência imposta pela Lei nº 12.378/10. De forma geral, esses documentos têm uma grande importância, pois garantem a segurança da sociedade ao definir o responsável técnico por obras e serviços de engenharia.
Como é feita a emissão desses documentos?
No caso da ART, o processo tradicional de emissão é pautado principalmente em expedientes físicos e na apresentação de documentos impressos. Para obter a ART, o profissional precisa preencher um formulário disponibilizado pelo CREA, lançando todas as informações técnicas definidas no contrato de prestação do serviço e assinando-o, de próprio punho, colocando-se como responsável.
Após o preenchimento do formulário da ART, é necessário que o documento seja registrado junto ao CREA responsável pela unidade territorial em que a obra/serviço ocorrerá. Além disso, é necessário arcar com o pagamento de uma taxa pelo serviço de emissão.
Por outro lado, por ser um documento mais recente, instituído em 2010, o RRT apresenta um processo de emissão mais moderno, sendo realizado a partir do SICCAU (Sistema de Informação e Comunicação do CAU), um ambiente informatizado no qual é possível emitir diferentes modelos de RRT
Como o Certificado Digital auxilia na obtenção desses documentos?
Como se sabe, uma das principais finalidades do Certificado Digital é conferir autenticidade a documentos, arquivos e atos praticados em meio eletrônico, atestando, com precisão e validade jurídica, a identidade das partes envolvidas na relação.
Dito isso, fica fácil entender que o Certificado Digital pode facilitar bastante a rotina de profissionais da engenharia e arquitetura ao viabilizar a assinatura eletrônica de documentos, como a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Registro de Responsabilidade Técnica.
Assim, com o uso da Certificação, os profissionais podem gerar os documentos em formato digital, e não mais impressos, assinando-os eletronicamente, a partir de seus Certificados. Dessa forma, a assinatura digital feita pelo Certificado confere autenticidade ao documento e o vincula ao profissional que procedeu com a assinatura.
A vantagem dessa tecnologia é que passa a ser possível trabalhar com documentos eletrônicos, um formato mais acessível, simples e dinâmico. Por exemplo, com o Certificado Digital, o profissional pode assinar a ART e o RTT de qualquer lugar, de forma rápida e econômica, a partir de uma plataforma de assinaturas — como a Assine Online, da Soluti.
Os documentos assinados eletronicamente têm validade?
Os documentos gerados e assinados eletronicamente, a partir do uso de um Certificado Digital emitido por uma Autoridade Certificadora, têm a mesma validade jurídica conferida aos documentos impressos, assinados a próprio punho e autenticados em cartório.
Isso significa que o profissional que opta pela assinatura digital não tem qualquer prejuízo por isso. Na realidade, ele só tem a ganhar, já que o formato digital dos serviços e documentos tem se tornado um padrão cada vez mais fomentado no mercado, seja no âmbito privado, seja no setor público. Além disso, a Medida Provisória 2200-2/2001, dá todo respaldo de legalidade aos atos praticados de forma eletrônica, quando validados por Certificado Digital.
Qual é o Certificado Digital mais indicado para engenheiros?
O profissional da engenharia que pretende alinhar sua forma de atuação com os novos padrões, migrando para os meios digitais, precisa obter um Certificado Digital do tipo e-CPF, destinado às pessoas físicas. Para isso, deve ir em busca de uma Autoridade Certificadora credenciada junto à ICP-Brasil, a qual procederá com a emissão do Certificado.
A Soluti, nesse ponto, pode tornar as coisas mais fáceis. A empresa dispõe das melhores soluções em Certificação Digital do país, oferecendo qualidade, suporte e flexibilidade na aquisição dessa ferramenta. Além disso, o interessado pode obter o Certificado de forma online e agendar a validação presencial de documentos e identidade, no melhor local e horário.
Por fim, como foi possível perceber, hoje os engenheiros também podem aproveitar as vantagens e facilidades trazidas pela tecnologia de Certificação Digital. O Certificado Digital para engenheiros segue uma tendência já consolidada em outros segmentos do mercado, comprovando que o uso dessa tecnologia está em conformidade com os padrões e necessidades atuais, especialmente em termos de segurança, economia e acessibilidade.
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