Em meio ao cenário tão tecnológico e conectado que vivemos, é comum que aumente a procura por soluções que facilitem os processos do dia a dia. Uma das principais opções que tem sido adotada e bem-recebida é o Certificado Digital para empresas.
Se você tem receio em acessar suas informações bancárias pela internet ou enviar dados sigilosos sobre seu negócio, não se preocupe, pois muitas pessoas sofrem com esse mesmo receio. Afinal, na mesma velocidade em que as soluções surgem, aparecem também as ameaças cibernéticas que colocam as informações em risco.
Para ajudar você a ter mais tranquilidade e usufruir dessa excelente ferramenta que é o Certificado Digital para empresas, preparamos este artigo com tudo que você precisa saber sobre o assunto. Continue a leitura para tirar as suas dúvidas e aproveitar ao máximo as informações que compilamos! Acompanhe!
O que é o Certificado Digital para empresas e para que ele serve?
O Certificado Digital é um documento que existe para otimizar diversos processos do dia a dia, evitando que você perca tempo realizando presencialmente atividades que poderiam ser facilmente resolvidas online, mantendo sua garantia de autenticidade, integridade e segurança.
Tarefas como entrega de documentos por motoboy, reconhecimento de firmas, idas ao banco e diversas outras atividades podem ser resolvidas sem ao menos sair do escritório, o que torna o cotidiano empresarial consideravelmente mais produtivo. Afinal, os colaboradores podem se dedicar a outras tarefas mais importantes.
Algumas das principais atividades que podem ser realizadas pelo Certificado Digital são:
- assinar documentos pela internet;
- logar em ambientes virtuais com segurança;
- realizar diversas transações bancárias;
- enviar declarações da sua empresa, como imposto de renda de Pessoa Jurídica;
- assinar escriturações contábeis e fiscais;
- assinar notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
- garantir a validade jurídica dos documentos eletrônicos;
- Receita Federal: CAGED, DIRF, PERDCOMP, DACON, DBF, DCIDE, DCP, DEREX, DCTF, CRED, DIF, DIMOB, DIMOF, DIPI-TIP, DNF, DSPJ, DTTA, e-CAC, Homolognet, RAIS, SICONFI, SIL, Leilões eletrônicos;
- SEFAZ: NF-e, NFA-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, DF-e;
- Governo: SISCONSIG;
- Saúde: DMED, TISS;
- MEC: PROUNI;
- Segurança Privada: GESP;
- Detran: e-CNHsp;
- Setor Público: ITR, DERC;
- SPED: ECD, EFD, ECF, eSocial;
- Caixa Econômica: FGTS, e-APS, Conectividade Social ICP;
- Zona Franca de Manaus: SUFRAMA;
- Parcelamento eletrônico online de débitos Pessoas Jurídicas;
- Retificação do DARF;
- Provisão de Procuração Eletrônica;
- assinatura de e-mails, documentos e contratos digitais da Pessoa Jurídica;
- dentre outros serviços.
Como saber se sua empresa precisa de um?
Todas as empresas que são inscritas nos regimes tributários de lucro presumido ou lucro real e que precisam emitir a nota fiscal eletrônica necessitam de um Certificado Digital.
Separamos alguns casos para você compreender se o uso do Certificado Digital é ou não necessário a fim de facilitar o entendimento. Confira!
Microempreendedor individual (MEI)
Por mais que em alguns estados brasileiros a emissão de nota fiscal eletrônica não seja obrigatória para os microempreendedores individuais (MEI), os inscritos nesse modelo têm a opção de utilizar o Certificado Digital.
Empresas de lucro presumido
O uso do Certificado Digital torna-se indispensável para empresas de lucro presumido, já que a maioria das declarações mensais e anuais exigidas pela Receita Federal só podem ser realizadas com o uso do Certificado Digital.
Empresas com funcionários
Embora não seja obrigatório em todos os casos, o uso do Certificado Digital é necessário para enviar as declarações exigidas pela Previdência Social e Caixa Econômica Federal com dados sobre os funcionários.
Empresas que precisam emitir nota fiscal eletrônica
Por mais que as empresas do Simples Nacional não sejam obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e), essa alternativa é muito mais prática. Além disso, o Ministério da Fazenda tem o objetivo de, aos poucos, instituir completamente a emissão eletrônica de documentos fiscais.
Desse modo, quase todas as empresas precisarão de um Certificado Digital, pois ele é necessário para a emissão das notas fiscais eletrônicas. Ou seja, é a assinatura eletrônica que garante a integridade da autoria de uma NF-e e, portanto, a sua validade jurídica.
Quais os principais tipos de Certificados Digitais para empresas?
Podemos encontrar alguns tipos de Certificados Digitais disponíveis no mercado onde cada um é utilizado para um propósito diferente. Contudo, o principal utilizado é o e-CNPJ. Conheça um pouco mais sobre ele!
e-CNPJ
O e-CNPJ ou e-PJ é um documento eletrônico gerado por uma Autoridade Certificadora e vinculado ao representante legal ou procurador de uma empresa, com cadastro ativo na Receita Federal. O Certificado Digital representa empresas, corporações e instituições em atos praticados no universo digital.
O Certificado Digital para Pessoa Jurídica pode ser do tipo A1, que é armazenado em computador, ou do tipo A3, que é armazenado em um dispositivo móvel, como o Smartcard ou Token.
Seu uso confere integridade, autenticidade, confidencialidade e o não repúdio. Contém informações como razão social, CNPJ, nome, RG, CPF e data de nascimento do usuário, além do prazo de validade — que pode ser de 1 a 3 anos.
O e-CNPJ já é realidade na rotina de muitas empresas e, em determinados casos, é indispensável para estabelecer a comunicação com os órgãos do Governo. Isso se deve a praticidade oferecida pela ferramenta, redução de custos com deslocamentos, papéis e impressão, e a celeridade nos processos.
No momento de escolher o seu e-CNPJ é importante informar se há algum tipo de restrição para uso do tipo A1 ou A3 na operação na qual pretende utilizá-lo.
Ao longo do artigo, você certamente pôde compreender os inúmeros benefícios do Certificado Digital para empresas. Além da praticidade oferecida ao cotidiano empresarial, o Certificado Digital garante segurança e autenticidade nas operações e tem reconhecimento jurídico, o que permite resolver diversos assuntos sem sequer sair do escritório.
Em meio a uma rotina corrida e repleta de prazos e obrigações, é importante poder contar com ferramentas tecnológicas que facilitem processos e ofereçam mais qualidade na execução.
Agora que você já sabe tudo sobre o Certificado Digital para empresas e sua importância no cotidiano da companhia, entre em contato com a Soluti para saber dos valores e aproveite para conhecer quais são os documentos necessários para a emissão de um e-CNPJ.
