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A transformação digital, que já é marcante nas rotinas operacionais do campo, agora também se mostra presente nas suas rotinas administrativas. Prova disso é o Certificado Digital para produtor rural, uma ferramenta inovadora que chega para tornar a gestão fiscal e financeira no campo mais simples, moderna e alinhada ao que se vê em outros segmentos do mercado.
O Certificado Digital, como veremos a seguir, tem como principal objetivo simplificar o cumprimento das obrigações fiscais do produtor rural, especialmente com a possibilidade de uso da Nota Fiscal Eletrônica, um formato novo, que já é obrigatório em alguns estados e, até o final de 2020, será obrigatório em todas as unidades federativas.
Por ser esse um tema atual e de grande importância, você precisa estar bem informado. Para ajudar, preparamos este artigo. Continue a leitura e confira!
O que é a Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural?
A Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural (NFP-e) traduz um formato mais moderno e eficiente de nota fiscal, uma obrigação imposta por lei a outros setores e que está em vias de se tornar obrigatória também para quem exerce atividades rurais, comercializando produtos e auferindo renda. Na prática, a NFP-e é uma versão eletrônica do documento, a qual traz mais agilidade, economia e facilidade para o produtor no momento de sua emissão e, posteriormente, na hora de prestar contas ao Fisco.
Em conformidade com o padrão há tempos utilizado em outros segmentos, a Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural chega para otimizar o cumprimento das obrigações fiscais no campo, reduzindo o tempo gasto nos processos, os custos e toda a burocracia envolvida no manuseio de documentos em formato físico.
Vale lembrar que, em um passado não muito distante, ao produtor rural não era dada a possibilidade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Assim, ele era obrigado a recorrer ao lento e burocrático procedimento de emissão da Nota Fiscal Avulsa, o qual dependia do manuseio de documentos impressos e de expedientes presenciais — o que gerava um grande desgaste, abria margem para erros e era mais oneroso.
A boa notícia é que essa realidade vem sendo alterada. Em determinados estados brasileiros a NFP-e já é obrigatória, como é o caso de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul. Outros estados já estão trabalhando para implementar esse modelo e modernizar as rotinas fiscais do homem do campo.
Até o final de 2020, a Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural será obrigatória para todas as unidades da federação. Dessa forma, a chamada NFP-e será o novo padrão a ser utilizado pelos produtores em transações comerciais, como a venda de mercadorias. Por essa razão, quem atua nesse segmento precisa se preparar para as mudanças que estão por vir.
Quais são os passos para emitir a NFP-e?
O primeiro ponto a ser destacado em relação ao processo de emissão da NFP-e é que o procedimento dependerá do uso de um Certificado Digital. Ou seja, o produtor rural terá que emitir o seu Certificado, caso ainda não disponha de um, para que possa emitir o documento nesse novo formato.
Além disso, existem alguns passos que precisam ser seguidos para que se consiga emitir a NFP-e da forma correta. Confira!
Registro junto à SEFAZ
O primeiro passo para a emissão da NFP-e é o registro junto à SEFAZ do respectivo estado. Nesse ponto, é importante mencionar que cada unidade da federação dispõe de regras próprias, ou seja, apresenta um procedimento específico para a formalização desse registro. Por isso, é fundamental buscar mais informações, o que pode ser feito em uma unidade da SEFAZ ou no seu site.
Emissão do Certificado Digital
Como mencionamos inicialmente, o Certificado Digital é indispensável para a emissão da NFP-e. Dessa forma, para o produtor rural que ainda não emitiu o seu Certificado, essa é uma das etapas obrigatórias para a utilização do sistema de emissão de documentos fiscais em formato eletrônico.
A emissão do Certificado Digital é um procedimento relativamente simples. Inicialmente, o produtor rural deve buscar uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada junto à ICP-Brasil e adquirir o Certificado que melhor atenda às suas necessidades.
Nesse ponto, a Soluti, líder nacional em Certificação Digital, desponta como uma grande parceira do homem do campo, oferecendo as melhores e mais inovadoras soluções do mercado. Um grande exemplo é o Bird ID, um Certificado Digital em nuvem que pode ser utilizado de maneira flexível, acessível e simples, a partir de um smartphone, tablet ou outro dispositivo móvel habilitado.
Com o Bird ID, o produtor rural pode não só emitir a NFP-e, mas praticar qualquer tipo de ato que exija um Certificado no padrão ICP-Brasil. Além disso, essa solução exclusiva Soluti é totalmente ajustável ao uso do produtor, podendo ser contratada por meio de diferentes pacotes, cujos custos se adaptam à sua necessidade.
Definição do sistema de emissão da NFP-e
Emitido o Certificado Digital, o produtor rural também necessitará de um sistema para automatizar todo o processo de emissão do documento. Esse software é responsável por estabelecer a comunicação com a SEFAZ, trocando dados e informações para efetivar a emissão da NFP-e de forma totalmente digital.
Existem diferentes opções de softwares que executam essa função. Vale a pena fazer uma pesquisa para encontrar aquele que melhor se adeque às necessidades e viabilize a emissão. É importante destacar que em alguns estados é possível proceder com emissão da NFP-e diretamente a partir do portal da SEFAZ, em área restrita, acessível apenas mediante Certificado Digital.
Como a NFP-e auxilia o produtor rural?
O Certificado Digital, como já mencionado, é a base para a emissão da NFP-e. Essa é a tecnologia responsável por permitir que o produtor rural pessoa física valide sua identidade e acesse os sistemas de emissão de NFP-e disponibilizados pelas Secretarias de Fazenda de alguns estados. No entanto, o Certificado Digital auxilia o produtor rural em outros aspectos. A seguir, mostramos alguns dos mais relevantes. Confira!
Reduz o uso de papel
Uma grande vantagem do Certificado Digital para o produtor rural é a possibilidade de se adotar um modelo de escrituração informatizado. Assim, por exemplo, em vez de serem necessárias ações pouco produtivas, como o manuseio de documentos impressos, visitas à SEFAZ e utilização de processos manuais, o produtor pode migrar sua gestão financeira e fiscal para o formato digital, reduzindo significativamente o consumo de papel e, também, a burocracia e os custos.
Facilita a emissão do documento
Como destacamos, até pouco tempo atrás o produtor rural tinha que emitir suas notas fiscais de forma avulsa. O tradicional procedimento exigia visitas frequentes a unidades da SEFAZ, além de demandar muito mais tempo para ser concluído.
Com a chegada da NFP-e, tudo isso tende a mudar. Agora o produtor poderá emitir o documento remotamente, em poucos passos, a partir da internet e com o uso de um Certificado Digital. Ou seja, ele poderá cumprir a sua obrigação em poucos minutos, sem nenhuma dificuldade.
Reforça a regularidade das atividades
Além dos pontos citados, o Certificado Digital auxilia o produtor rural na hora de reforçar a regularidade das atividades, especialmente no que diz respeito ao atendimento à legislação e ao cumprimento das obrigações junto ao Fisco. Os documentos digitais, como é o caso da NFP-e, garantem um controle mais eficiente dos processos administrativos, reduzindo os riscos de erros, atrasos e outras falhas que podem acarretar multas e restrições com o Poder Público.
Em outras palavras, com o Certificado Digital para produtor rural fica muito mais fácil cumprir as obrigações impostas pela legislação e manter as operações em dia com o Fisco.
Por fim, o uso da tecnologia no campo não é algo recente. Na realidade, esse setor há tempos é beneficiado por inovações tecnológicas, especialmente no que se refere às atividades operacionais. Agora é a vez de a inovação chegar às rotinas administrativas, extremamente importantes para a saúde financeira e regularidade do produtor junto ao Fisco. O Certificado Digital para produtor rural agora faz isso, e a Soluti está à disposição para ajudar você a aproveitar melhor essa tecnologia.
Agora que você compreende a importância do Certificado Digital para produtor rural, dê mais um passo e emita logo o seu com quem é referência no mercado de Certificação. Visite nossa loja virtal e conheças as nossas soluções! Se precisar, temos um consultor online em nosso chat para tirar suas dúvidas.
