Soluções antifraude em contratos: como a assinatura digital pode ajudar?

De acordo com o IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), as empresas podem chegar a perder 5% do seu faturamento devido às fraudes. Esse número, em um ano, é extremamente alarmante, aumentando a busca por soluções antifraudes em contratos.

Os contratos, alvos de ações fraudulentas, estão expostos a vários riscos, principalmente quando assinados manualmente e impressos. A versão eletrônica se mostra bastante segura, especialmente quando é feita com uma assinatura digital, uma medida de proteção válida juridicamente e eficaz.

Diante disso, apresentaremos aqui quais são os principais tipos de fraudes em contratos e qual é a solução mais adequada para sanar esses problemas. Se você está buscando mais segurança para o setor de contratos do seu negócio, não deixe de conferir. Boa leitura!

Quais são os principais tipos de fraudes em contratos?

Fraude, por definição, é qualquer erro intencional cometido com a finalidade de obter algum benefício ilícito, ilegal ou injusto, lesando terceiros. A ação fraudulenta consiste em adulteração de documentos, roubo de dados, corrupção, vazamento de informações confidenciais, entre outros.

Por serem documentos de valor irrefutável com informações importantes, contratos são alvo de vários tipos de fraude empresarial. Conheça alguns dos mais comuns.

Contratações falsas

Um golpe bastante habitual envolvendo organizações prestadoras de serviços, como TV por assinatura, é a prática de contratos falsos. Normalmente é cometido por algum funcionário de empresa terceirizada ou até mesmo da própria empresa, que usam informações do banco de dados para emitir contratos falsos.

O serviço é prestado para outra pessoa que não seja o titular do contrato, que vai tomar conhecimento assim que for cobrado pelas faturas, ou quando tiver o seu nome negativado.

Falsificação de assinatura

Outro exemplo de fraude muito comum é a falsificação de assinaturas. Pode ser cometida internamente, quando um profissional age sem o consentimento do responsável, seja por improbidade administrativa, seja em beneficio próprio, fraudando contratos com empréstimos bancários, fornecedores etc.

Vazamento de informações

Outra questão relevante nesse âmbito é o vazamento de informações. Contratos tendem a conter informações confidenciais, podendo ser facilmente vendidas como dado privilegiado, com o objetivo de favorecer determinada corporação em contratações futuras.

Adulteração de dados

O documento, nesse caso, é alterado logo após a assinatura, de forma intencional visando favorecer uma das partes. Forçar a quebra do contrato ou afastar-se de obrigações contratuais podem ser algumas das intenções nesse tipo de fraude.

Podem ser adulteradas cláusulas, prazos, dados pessoais, especialmente afetando a legitimidade dos envolvidos.

Roubo ou perda de documentos

Algumas vezes, o propósito da fraude não é conseguir vantagem financeira, e sim arquivos ou documentos que possam ser provas de uma relação inexistente, com o objetivo de referenciar a reputação de uma empresa ou a qualidade de um serviço, portfólios falsos e carteira de clientes, por exemplo.

Qual é a melhor solução antifraude em contratos?

Ao contrário do que muitas pessoas podem acreditar, a digitalização é uma forma de garantir mais segurança aos contratos, reduzindo os riscos de fraude. Inúmeras tecnologias têm sido desenvolvidas para assegurar a inviolabilidade, a integridade e a autenticidade de documentos eletrônicos.

Entre elas, destacamos uma ferramenta digital que é uma potencial solução antifraude: a assinatura digital. Podemos afirmar, em termos práticos, que a assinatura digital é uma versão online da assinatura em papel. É uma forma de reconhecimento eletrônico que assegura a identificação do remetente e ainda promete ser uma solução que evita fraudes em contratos.

Esse é um recurso que gera muitas vantagens aos usuários, principalmente quando comparado à rubrica manuscrita. A assinatura digital garante praticidade, economia e ganho de tempo.

A identidade do signatário, na assinatura digital, é comprovada a partir da associação obrigatória a um Certificado Digital ICP-Brasil. Desse modo, contratos assinados de forma digital apresentam integridade, autenticidade e não repúdio, afinal, uma grande vantagem de utilizar o Certificado Digital para assinar digitalmente é que temos a possibilidade de saber se o contrato sofreu alteração após ser assinado.

Para que você possa compreender melhor: quando um usuário faz a emissão de um Certificado Digital, uma chave pública e uma privada são geradas. A chave pública fica em posse da Autoridade Certificadora (AC), a qual emitiu o Certificado, e a chave privada permanece em posse do usuário titular do Certificado.

Tais chaves interdependentes asseguram que cada assinatura seja única, além de garantir que o documento seja vinculado de modo inseparável ao seu autor.

Nesse formato, enquanto a chave privada possibilita declarar a autoria do documento, a chave pública garante que o destinatário saiba se o arquivo sofreu alteração após assinado. Ou seja, quando você assina um documento com seu Certificado Digital ICP-BRASIL, uma validade jurídica inquestionável é atribuída, agregando total segurança para ambas as partes.

Quanto ao Certificado, esse é um documento protegido por chaves criptográficas, em que os dados são validados presencialmente. Portanto, o risco de fraudes é mínimo. Uma dúvida de muitos está na validade jurídica da assinatura digital. O fato é que, constitucionalmente, não há diferença entre a assinatura feita de próprio punho e a que é feita digitalmente.

A criptografia acaba criando um vínculo entre o documento físico e o Certificado Digital, e isso confere veracidade aos documentos eletrônicos. Sendo assim, de acordo com a legislação, qualquer que seja o documento em formato eletrônico, assinado por meio de Certificado Digital ou digitalmente, tem o mesmo valor legal de um que seja feito em papel e assinado de próprio punho.

É necessário, porém, que a assinatura esteja de acordo com o ICP Brasil a fim de garantir a integridade e a autenticidade do documento, assim como o não repúdio, impedindo que o proprietário da assinatura recuse uma transação.

Quais os requisitos de um contrato válido e seguro?

Um contrato se refere a uma celebração jurídica de determinado acordo entre duas ou mais partes. Logo, há elementos e normas que devem ser cumpridos, inclusive para garantir a validade do contrato.

  • o objeto do contrato precisa ser possível e lícito, sendo ele material ou não sendo. Não pode ser válido o contrato que faça a venda de vagas no paraíso, por exemplo, ou então passagens para a lua;
  • a forma de exteriorização do contrato, isto é, o documento precisa apresentar integridade, formalidade e autenticidade. No caso daqueles celebrados em meio eletrônico, tais características são garantidas pela assinatura digital.

Enfim, a assinatura digital pode ajudar a ter um contrato mais seguro e válido, prometendo facilidade à vida de qualquer um que precise de agilidade e de confiança em suas transações. Com ela, é possível ter a tranquilidade de que todos os processos realizados digitalmente serão mantidos, confirmados e entregues com total proteção.

Então, se você está em busca de soluções antifraudes em contratos que sejam modernas e vantajosas para o seu negócio, a assinatura digital certamente poderá suprir suas necessidades e sanar os seus problemas. Então, aproveite e garanta mais proteção para a sua empresa!

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