Certificação SBIS: guia completo com tudo o que você precisa saber

- Tempo de leitura: 11 minutos.

A modernização do setor da Saúde não é mais uma tendência. Agora, o uso de recursos tecnológicos capazes de aumentar a eficiência e efetividade das rotinas hospitalares é um fator indispensável para a longevidade das instituições.

É nesse novo cenário que a escolha dos sistemas precisa ser ainda mais assertiva, sendo a SBIS uma instituição de grande relevância ao certificar os softwares aderentes às suas normas, os quais são submetidos ao crivo de especialistas em tecnologia na Saúde e passam por auditorias. 

A utilização de sistemas chancelados pela certificação SBIS não é obrigatória. Entretanto, a escolha por softwares aderentes aos requisitos da organização é vantajosa para as instituições de Saúde, afinal, eles traduzem características imprescindíveis para esse setor, como a segurança e conectividade.

Continue a leitura e saiba mais sobre a SBIS, suas certificações e como os Certificados Digitais alinham-se ao futuro da Saúde.

O que é a SBIS?

A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, SBIS, tem como função fomentar o desenvolvimento da Tecnologia da Informação no contexto das instituições de Saúde. Ou seja, a organização tem como propósito modernizar o setor, fazendo uso de inovações e demais aparatos tecnológicos que se mostram pertinentes.

Representante brasileira na IMIA – International Medical Informatics Association (Federação Internacional de Informática em Saúde) e expoente nacional no que diz respeito às melhores práticas desse segmento, a SBIS atua como um propulsor da informatização na Saúde.

Fundada em 1986, a associação não possui fins lucrativos, reunindo profissionais de Saúde, tecnologia e informática a fim de definir os critérios para produtos e serviços dentro do ecossistema da Saúde. 

É a partir desses critérios que a SBIS desenvolve os parâmetros para as Certificações que são concedidas pela entidade, as quais são compreendidas pelo mercado como um indicador de boas práticas nas instituições de Saúde.

Entre os sistemas certificados estão os desenvolvidos pela MV e Philips, ambas parceiras da Soluti, cujas soluções se integram nativamente.

Confira a lista dos sistemas certificados pela SBIS.

Certificação SBIS: por que tê-la?

A credibilidade e lisura da SBIS, construídas ao longo de três décadas e meia, alcançam também as certificações concedidas pela associação. Desse modo, ela atua enquanto validadora da qualidade, segurança e assertividade dos produtos e serviços de informática, no contexto hospitalar.

Em outras palavras, o sistema certificado pela SBIS cumpre não apenas os requisitos legais, mas, vai além, disponibilizando aos profissionais, instituições e pacientes, processos e fluxos de trabalho eficazes, capazes de salvaguardar os dados sigilosos.

Vale lembrar que, no contexto da segurança das informações, o setor da Saúde é um dos mais visados em ciberataques, sobretudo, pelo volume e alto grau de sigilo que esses dados possuem. Segundo estudo da PwC, dados médicos valem até 25 vezes mais do que informações financeiras, no âmbito do mercado clandestino de comércio de dados.

Aliado às sanções e multas da LGPD, a salvaguarda das informações é imprescindível para hospitais e clínicas. Assim, um outro recurso é importante para mitigar gaps que vulnerabilizam as instituições: a integração entre o ERP e os Certificados Digitais. 

Nesse sentido, ao estabelecer elevados padrões de excelência e segurança para produtos e serviços de informática dentro da Saúde, a SBIS atua enquanto um importante indicador da integridade dos sistemas. 

As certificações concedidas pela SBIS são: 

  • CpTICS: Certificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde, voltada para profissionais;
  • Certificação S-RES SBIS: direcionada aos sistemas, avalia aspectos relacionados à qualidade de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES). No próximo tópico, nos aprofundaremos nessa certificação.

Certificação S-RES: entenda os requisitos e como alcançá-la 

O Sistema de Registro Eletrônico de Saúde, S-RES, é um sistema capaz de capturar, armazenar, apresentar, transmitir ou imprimir uma informação identificada, isto é, aquela que permite a identificação de um paciente. São consideradas informações desse gênero:

  • Nome
  • RG
  • CPF
  • Outros dados que, em conjunto, possam identificar uma pessoa

Vale ressaltar que o S-RES é diferente do RES, Registro Eletrônico em Saúde. O RES é um repositório de dados processáveis eletronicamente, que concernem à saúde de uma pessoa.

Processo de Certificação de S-RES SBIS

Reunindo uma lista extensa e detalhada de requisitos, o processo para alcançar essa Certificação identifica e reconhece características que dizem respeito à qualidade do S-RES, entre eles:

  • Funcionalidades
  • Estrutura
  • Conteúdo
  • Segurança da informação
  • Aderência à legislação, como a LGPD

Para conferir a lista completa de requisitos, clique aqui.

O conjunto das características avaliadas foi construído a partir da análise técnica e ampla de normas, padrões, diretrizes e boas práticas pertinentes ao segmento. Para a elaboração dos requisitos foram realizadas também conversas com especialistas em tecnologia na Saúde, além de consulta pública.

Assim, a importância das certificações concedidas pela SBIS ganham ainda mais relevância, justamente pela construção aprofundada e técnica dos requisitos avaliados.

De forma adicional, as seguintes categorias e modalidades são contempladas no processo de Certificação de S-RES:

  • Categoria PEP: Consultório Individual, Clínica/Ambulatório, Pronto Atendimento e Internação
  • Categoria Telessaúde: Modalidades Teleconsulta, Teleinterconsulta e Teletriagem
  • Categoria Prescrição Eletrônica: Modalidade Receita Digital
  • Categoria Segurança de Informação

A lista completa dos requisitos necessários para alcançar a Certificação em cada vertical são disponibilizadas pela SBIS. Para acessá-las, clique aqui. 

Para alcançar a Certificação, o sistema passa pelo crivo e análise minuciosa da Comissão de Certificação da SBIS. A organização indica ainda o seguinte processo a ser seguido:

  1. Leitura dos Manuais e Listas de Requisitos;
  2. Avaliação das categorias/modalidades nos quais o software se enquadra;
  3. Consideração das listas de requisitos para as categorias/modalidades pretendidas e verificação do estágio de maturidade você deseja certificar seu produto;
  4. Observação dos valores para realização da Certificação na Tabela de Preços;
  5. Preenchimento da Ficha de Inscrição v5.1 e envio para sbis@sbis.org.br. Caso a empresa adira ao perfil 1 ou 2 de faturamento, deve ser enviado também um comprovante de faturamento;
  6. Após o envio do e-mail da ficha de inscrição e comprovante de faturamento (caso aplicável), a SBIS dará seguimento ao processo de inscrição, pagamento e agendamento da auditoria.

Por ser extenso, o processo de Certificação pode suscitar dúvidas. A fim de esclarecê-las, a SBIS disponibiliza uma série de contatos

Como o Certificado Digital e a SBIS estão relacionados?

Segurança, integridade das informações e autenticidade dos documentos gerados. Esses são os principais benefícios da integração dos Certificados Digitais às rotinas hospitalares, vantagens essas, alinhadas com as prerrogativas da SBIS.

No contexto da Certificação de softwares de Receita Digital, por exemplo, a SBIS prevê que o sistema no Nível de Garantia de Segurança S2, permita o uso dos Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, conforme descrito:

O S-RES deve permitir que Certificados Digitais ICP-Brasil possam ser utilizados por profissionais de Saúde para o processo de assinatura digital de documentos do prontuário do paciente, atendendo às normas de uso definidas pela ICP-Brasil na utilização desses Certificados.

Seguindo a perspectiva de proteção dos dados, esse conjunto de requisitos informa a necessidade da Assinatura Digital viabilizada pelo Certificado, pertencente ao seu titular. Ou seja, o profissional prescritor deve ter Certificado próprio, Pessoa Física, não sendo validados os sistemas que aceitam por exemplo, que um grupo de prescrições de vários profissionais sejam assinados por um único Certificado, a exemplo do Certificado Pessoa Jurídica, cujo titular é a instituição de Saúde.

Segundo a norma:

O S-RES deverá permitir o uso de um Certificado Digital (assinatura digital e autenticação no S-RES) por um usuário apenas se o CPF informado no cadastro deste usuário for idêntico ao identificado no Certificado Digital utilizado. Dessa forma, a cada processo de uso do Certificado Digital deverá ser verificado se o CPF do usuário executando o processo corresponde ao CPF contido no Certificado Digital utilizado, e o processo só será finalizado com sucesso em caso de igualdade dos CPFs.

Outras prerrogativas são elencadas pela SBIS, a fim de garantir a segurança dos processos e integridade das informações. Para acessar a lista completa de requisitos, clique aqui. 

A digitalização segura dos documentos gerados no contexto hospitalar é um desafio e uma necessidade. Por isso os Certificados Digitais padrão ICP-Brasil são ativos importantes no que concerne à salvaguarda de informações e processo de eliminação dos papéis.

Foi empregando essa tecnologia que o Hospital de Amor modernizou processos e ganhou eficiência. 

Case de Sucesso – Hospital de Amor

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