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O mercado da Certificação Digital é um segmento em franca expansão no Brasil, afinal, ele traz boas oportunidades de negócios e resultados escaláveis a médio e longo prazo. Nesse contexto, ser uma Autoridade de Registro (AR) tem sido um investimento assertivo para empresários.
O segmento é promissor. De acordo com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em 2020 o setor bateu recordes. Foram mais de 6 milhões de Certificados Digitais emitidos em um mesmo ano. Isso representou um crescimento de 10% do setor.
Quer conhecer mais sobre esse mercado? Ou deseja entender as oportunidades de geração de renda através de suas soluções? Para saber mais sobre ambos os tópicos, continue com a leitura.
Mercado da Certificação Digital
O mercado da Certificação Digital é composto, entre outras entidades, por Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR). O segmento é ligado ao serviço de tecnologia da informação, com foco no processo de digitalização segura vivenciado por diversas áreas no Brasil.
Regulamentado pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, braço importante do Sistema Nacional de Certificação Digital, essas empresas oferecem soluções às exigências do mercado de registro e autenticação de dados.
Hoje, o Certificado Digital padrão ICP-Brasil é essencial em diferentes cenários, como para o comércio eletrônico. Ele é fundamental ainda para diversas questões, como a implementação e gestão de Prontuários Eletrônicos. Além disso, atua na geração de notas fiscais eletrônicas (NF-e) — um documento essencial para o sistema fiscal do Brasil.
As principais declarações contábeis e fiscais já exigem assinatura eletrônica pelo declarante e pelo contador. Assim, você garante a integridade dos dados e informações descritos, identificando a autoria do documento.
Seguindo esse mesmo propósito, sistemas judiciais utilizam o Certificado Digital para garantir que o registro de advogados e magistrados sejam autenticados de forma integral, assim como a autoria das peças processuais.
O que é uma Autoridade de Registro e como ela atua?
A Autoridade de Registro é uma entidade pública ou de direito privado, cujo objetivo é conectar o usuário em processo de Certificação Digital a uma Autoridade Certificadora, como a Soluti. As ARs atuam como intermediadoras do processo de certificação. Ou seja, fornecem a interface para o registro, conferindo e encaminhando os dados para a AC raiz.
A diferença entre a Autoridade de Registro e a Autoridade Certificadora é que a primeira está vinculada à segunda, em termos de infraestrutura tecnológica. A Autoridade de Registro tem por objetivo recepcionar e encaminhar as solicitações de emissão ou revogação de Certificados Digitais. É seu papel identificar os solicitantes na forma e condição regulamentada pelo DOC-ICP-05.
Já a AC é a entidade autorizada a emitir, renovar e suspender Certificados Digitais.
Vantagens do Certificado Digital
Conheça algumas das principais vantagens do Certificado Digital na rotina das empresas e profissionais autônomos:
- Agilidade: dinamiza a assinatura e emissão de documentos, além de permitir maior celeridade na declaração junto à Receita Federal;
- Permite operações comerciais viabilizando emissão de notas fiscais: o Certificado Digital atende a exigência de assinatura eletrônica nas transações comerciais via internet, permitindo a emissão de nota fiscal, documento obrigatório para declaração das receitas das empresas;
- Credibilidade: agrega confiança na relação entre empresas ou profissionais com seus clientes, devido à sua integralidade e validade jurídica;
- Formulário de Imposto de Renda (IR) pré-preenchido: antecipa o preenchimento de algumas informações junto à Receita, a fim de que a declaração do Imposto de Renda seja previamente construída;
- Segurança: inibe a incidência de fraudes em pagamentos na internet ou transações bancárias, uma vez que o Certificado Digital conta com sistema de criptografia avançada;
- Acesso a serviços exclusivos: o Certificado Digital possibilita o acesso a serviços e documentos exclusivos do governo, entre eles o SPED, SISCOMEX, e-CAC, Receitanet e e-Social;
- Prevenção de erros: devido ao preenchimento antecipado de declarações e emissão de documentos de forma mais precisa, o Certificado Digital inibe a ocorrência de erros que podem comprometer a integridade fiscal e jurídica das empresas.
4 mercados atendidos por uma AR
1. Advocacia
A área jurídica se beneficiou diretamente do uso dos Certificados Digitais. Com o desenvolvimento de novas tecnologias, esse setor viu o longo tempo despendido em processos ser amenizado e a otimização de recursos tornar mais lucrativa a atuação dos profissionais.
O Certificado Digital faz parte do processo de digitalização dos despachos jurídicos. Hoje todas as etapas dos processos são feitas pela internet e isso deu mais dinamismo, agilidade e autonomia para os advogados.
O uso dos Certificados Digitais representou economia de recurso com deslocamento, papéis, impressões, além de trazer mais produtividade e capacidade de atendimento aos escritórios que viram os processos caminharem de forma otimizada.
2. Contadores
Contadores precisam, obrigatoriamente, do Certificado Digital para a autenticação de documentos emitidos por si ou pelos clientes que atende. Especialmente para declaração junto à Receita Federal, esse dispositivo se faz indispensável na rotina contábil.
Semelhantemente ao mercado jurídico, a Certificação Digital possibilitou ao Contador mais autonomia para evitar as filas de cartórios, economizar com papeladas e impressões, além de tornar mais dinâmica a emissão de documentos e declarações.
Os principais Certificados para Contadores são:
- Certificado A1;
- Certificado A3
- E-CPF;
- E-CNPJ;
- NF-e.
3. Mercado Financeiro
A Certificação Digital para o mercado financeiro ampliou os meios de segurança e prevenção de crimes bancários.
Com a autenticação mediante assinatura eletrônica certificada, as empresas e pessoas físicas puderam ter mais controle das transações sem risco de fraudes e invasões.
No caso do Open Banking, a Certificação Digital atua como uma identidade eletrônica que valida o acesso do usuário em seu sistema bancário.
4. Saúde
Por sua vez, no segmento da Saúde, os Certificados Digitais dinamizaram atendimentos clínicos, dando mais segurança, economia estrutural e agilidade de prescrições médicas, registro de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e declaração de serviços prestados.
Os profissionais reconheceram que a forma mais segura, para si e aos pacientes, no uso de tecnologias de gerenciamento e armazenamento de documento é a partir da assinatura digital certificada, o que impede a ocorrência de fraude ou manipulação de diagnósticos e prescrições clínicas.
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